O deputado Fernando Ferro (PT-PE) quer mais proteção aos motociclistas. Ele é autor do PL 1171/11, que obriga os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores, ao uso de capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; além de joelheiras, cotoveleiras, botas e coletes de proteção.
A proposta, em tramitação na Câmara, altera o artigo 54 da Lei 9503/07, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e prevê que os equipamentos de proteção sejam acessórios e o custeio seja de responsabilidade dos fabricantes.
Preocupado com o crescimento da violência no trânsito, particularmente os acidentes com motocicletas, o deputado petista citou dados do Caderno Complementar Mapa da Violência, do Instituto Sangari.
“O número de mortes provocadas em acidentes de motos aumentou 754% entre 1998 e 2008. Foram registradas 87,6 mortesa cada 100 mil motos no País contra 32,5 mortes a cada 100 mil veículos, em 2008. As maiores vítimas dos acidentes são jovens entre 15 e 24 anos. Entre 2004 e 2008, os óbitos juvenis aumentaram 15 vezes mais do que no restante da população, de acordo com a pesquisa”, afirmou.
O PL 1171/11, segundo Fernando Ferro, visa diminuir o número de vítimas fatais em acidentes de trânsito que envolvem motocicletas, salvando vidas e contribuindo para um trânsito menos violento.
A matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ivana Figueiredo
