O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou parecer favorável ao projeto de lei que constitui um fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia renovável. Ele lembrou que o País vive um momento de efervescência em relação à exploração do pré-sal, mas que é preciso ter atenção aos recursos renováveis. O parecer de Fernando Ferro foi lido durante reunião da comissão especial que analisou o PL 630/2003, sobre o tema. Ferro destacou que ouviu diversos setores sociais antes de elaborar o relatório final.
“A matéria é necessária. Há polêmica em torno da melhor maneira de instituir este fundo e de como deve ser constituída a nossa matriz energética, mas são necessários os debates para que possamos construir uma unidade sobre o tema”, afirmou. Ferro ainda ressaltou que sua intenção no documento é fortalecer a formação de uma matriz energética mais limpa para o Brasil. “É inevitável fazer a escolha pelas energias renováveis”.
O substitutivo do parlamentar recebeu mais de 90 emendas. Entre os pontos a serem destacados estão a disponibilidade de financiamento para o consumidor final. “Este é um ponto essencial para o desenvolvimento de todo o potencial da fonte termossolar, que é uma energia limpa, economicamente viável e capaz de gerar expressivo número de postos de trabalho em nosso País”, destacou o relator.
Fernando Ferro incorporou ao substitutivo original cerca de 22 emendas, que versam sobre assuntos os mais distintos como a comercialização de biocombustíveis produzidos por pequenos agricultores, a regulamentação de leilões de energia renovável, energia hidrelétrica, créditos de carbono, ar comprimido, veículos elétricos, aquecimento solar, entre outros. Em virtude do pedido de vistas de alguns parlamentares, a votação do substitutivo ficou marcada para o dia 7 de outubro.
