O vice-líder da Bancada do PT, deputado Fernando Ferro (PE), usou a tribuna da Câmara nesta semana para anunciar que apresentou na Comissão de Minas e Energia uma proposta de fiscalização e controle para analisar os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para identificar a tarifa do serviço de eletricidade do Brasil. A proposta foi aprovada pelo colegiado.
“Fizemos essa proposta de fiscalização e controle para que a Comissão de Minas e Energia possa, efetivamente, ouvir produtores de energia, distribuidores, consumidores e a população em geral, sobre que referência nós temos para calcular a energia elétrica que se consome no Brasil”, argumentou Fernando Ferro.
Ferro argumentou ainda que o Brasil é um país rico em recursos naturais, principalmente na área de bacias hidrográficas. Isso, segundo ele, fez com que se tornasse um grande produtor de energia à base de hidroeletricidade. No entanto, explicou o petista, a distribuição de energia brasileira possui uma das tarifas das mais altas do mundo.
Com a proposição, o petista quer que o órgão regulador preste esclarecimentos sobre procedimentos, métodos e parâmetros pelos quais são definidas as tarifas elétricas brasileiras
“Nós queremos fazer uma visita a esse ambiente que define o custo da energia no Brasil, para que nós possamos efetivamente computar os gastos e incorporar nos custos da energia aquilo que se deve e aplicar de forma justa”, esclareceu. De acordo com Fernando Ferro, o Tribunal de Contas da União (TCU), já havia identificado irregularidades ou discrepâncias nas cobranças das tarifas de energia elétrica do Brasil.
“Espero que, a partir desse debate, possamos apontar rumos e caminhos para definir claramente a nossa política tarifária do setor elétrico, para que ela seja justa, cobre corretamente e tenha função social de ofertar energia com qualidade àqueles que a necessitam”, enfatizou.
Benildes Rodrigues
