A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) destacou na tribuna ontem a relevante tarefa que os deputados têm durante esta semana: votar o Plano Nacional de Educação (PNE), que está na pauta do plenário. Ela lembrou ainda que, associado à aprovação do Plano Nacional de Educação, o País estará incumbido da missão de aprovar os Planos Municipais de Educação e os Planos Estaduais de Educação.
“Aí, sim, começarmos, nos próximos 10 anos, a realizar as metas do PNE, que vão desde a questão da expansão e fortalecimento da educação brasileira, passando pela valorização do magistério e com o financiamento dos 10% do PIB e dos 75% dos royalties para a educação”, detalhou. Fátima Bezerra destacou que o Plano Nacional de Educação é o “projeto mais importante para o País”, por ter um caráter estruturante, estratégico. “Por isso, é fundamental que nesta semana a Câmara se empenhe para concluir a aprovação do PNE”, disse.
Ainda na área da educação, a deputada falou sobre o êxito da aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que superou as expectativas do governo e este ano chegou à marca de 9,5 milhões de candidatos inscritos. “O Exame Nacional de Ensino Médio, como bem disse o ministro José Henrique Paim, se constitui, hoje, num dos grandes programas de inclusão social no campo da educação”, completou. A cada ano, segundo Fátima Bezerra, o Enem se afirma como um instrumento de cidadania, já que amplia e democratiza o acesso à educação.
Teia da Diversidade – A deputada também falou sobre a realização, em Natal (RN), da Teia Nacional da Diversidade, entre os dias 19 e 24 de maio. “Foram seis dias de trabalhos intensos, com fóruns dos pontos de cultura, fóruns das matrizes indígenas e africanas, debate entre os ciganos, o fórum dos gestores públicos, o Programa Cultura Viva, o encontro dos CEUs (Centro de Artes e Esportes Unificados), seminário de acessibilidade cultural, entre outros”, detalhou.
PT na Câmara
