O alerta assusta, mas é necessário: as famílias brasileiras ficaram esta semana mais próximas do despejo. Isso porque, ao votar o projeto de lei (PL 4.188/2021), que muda as regras de empréstimos no Brasil, a Câmara dos Deputados fez uma alteração na legislação para permitir que bancos tomem o único imóvel de uma família para cobrar uma dívida. . PT votou contra e lutará para impedir esse absurdo no Senado.
Atualmente, o único imóvel familiar, também chamado de bem de família, só pode ser tomado pelo banco se as prestações do financiamento desse mesmo imóvel deixarem de ser pagas. Outros tipos de dívida não levam à perda desse patrimônio, a não ser em casos raros que precisam ser decididos pela Justiça.
Graças à lei atual, milhões de famílias no Brasil continuam tendo onde morar mesmo que fiquem endividadas. É uma proteção que impede muitos brasileiros de serem despejados e acabarem na rua. Pois foi justamente essa regra que a base governista eliminou, em votação na última quarta-feira (1º).
Como ficou, o projeto permite que o bem familiar seja dado como garantia de empréstimos bancários e fique, assim, sujeito a ser tomado mais tarde pelo banco que emprestar o dinheiro. O PT e outros partidos de oposição tentaram retirar esse ponto do projeto. Mas a base de Bolsonaro insistiu em mantê-lo e acabou aprovando, com 260 votos a favor e 111 contra, esse verdadeiro ataque às famílias brasileiras, como definiu o deputado Alencar Santana (PT-SP).
“É mais uma prova de que Bolsonaro é amigo dos bancos e contra a família brasileira”, disse o deputado do PT. “Esse governo diz que defende a família, mas ataca a família brasileira, a família mais pobre. As famílias vão perder a sua casa para os grandes bancos, que não estão preocupados com a vida do povo e que continuam cobrando juros exorbitantes e altíssimos”, avisou (leia abaixo o que outros parlamentares do PT dizem sobre o projeto).
Projeto ainda será analisado no Senado
Felizmente, a batalha ainda não terminou. Para que a nova regra passe a valer, ela precisa ser aprovada também no Senado. E os senadores do PT já estão atentos para evitar esse absurdo, diz o líder da bancada do partido na Casa, Paulo Rocha (PT-PA).
“O Senado tem que tomar uma decisão responsável sobre essa matéria. Vamos articular para impedir que o povo seja prejudicado, principalmente os mais vulneráveis. A população não pode pagar novamente pela maior crise da história do país, gerada por este governo incompetente. Tentar tirar o imóvel de pessoas que precisam decidir se pagam contas ou compram comida é um nível de crueldade nunca antes visto na história deste país. Este absurdo não passará”, disse Rocha.
Famílias endividadas e bancos lucrando
A aprovação do projeto ocorre na mesma semana em que Jair Bolsonaro aparece em propaganda na tevê, fazendo discurso de defensor da família. Na prática, porém, ele e seus aliados tornam a vida nos lares brasileiros cada vez mais difícil.
Os brasileiros nunca estiveram tão endividadas. Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em março passado, 77,5% das famílias tinham alguma dívida para pagar e 27,8% já tinham alguma conta atrasada (são as chamadas inadimplentes). É a maior taxa de inadimplência já registrada pela CNC, que apurou, durante o governo Dilma, uma tendência de queda nesse índice (veja gráfico abaixo).
Ao mesmo tempo, os bancos não param de lucrar. Em 2021, os quatro grandes bancos brasileiros com capital aberto na bolsa tiveram o melhor resultado nominal (sem considerar a inflação) já registrado. Diante disso é de se perguntar: quem está precisando de uma lei que os beneficie? Os bancos ou as famílias?
O que dizem parlamentares do PT sobre o projeto:
Como autora da lei federal contra os despejos, votei contra o projeto (PL 4188/21) que autoriza os bancos a tomarem a casa de famílias endividadas. Moradia é direito e a aprovação desse projeto é uma crueldade com o povo pobre!
— Natália Bonavides (@natbonavides) June 3, 2022
Votei contra o projeto (PL 4188/21), de autoria do governo Bolsonaro, que autoriza os bancos a tomarem a casa de famílias endividadas. É muita crueldade, principalmente neste momento de crise profunda. Seguirei na luta por moradia digna para todas e todos!
— Carlos Veras (@carlosveraspt) June 3, 2022
O presidente delinquente não constrói uma só casa para as famílias brasileiras. E agora, a sua base parlamentar aprovou mecanismos de tirar a casa das pessoas. Lamentável!
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) June 3, 2022
Moradia é um direito! Nossa bancada votou contra o PL 4188/21 que permite que o único bem de uma família seja penhorado para garantir empréstimos. Esse projeto é um absurdo e uma crueldade com as famílias brasileiras. Mais uma prova de que esse é um governo para ricos!
— Henrique Fontana (@HenriqueFontana) June 3, 2022
Viviam dizendo q se o @LulaOficial fosse eleito, iria tomar td das pessoas, inclusive a casa. Lula eleito criou o maior programa habitacional desse país. + de 4 MILHÕES de casas entregues.
Quem tá querendo deixar o banco tomar teu imóvel é o Bolsonaro!https://t.co/aXe88cZ5Mn
— Maria do Rosário (@mariadorosario) June 3, 2022
Sabia que a Câmara aprovou o PL 4188, no qual os bancos privados vão poder trabalhar com operações que eram exclusivas da Caixa Econômica, como o penhor. E permite que os mais pobres, que não conseguirem pagar as suas dívidas, também possam perder a sua casa própria! Desumano!
— Enio Verri (@enioverri) June 2, 2022
PTNacional
