O número de propriedades rurais do Brasil aumentou em 350 mil e o tamanho médio dessas propriedades diminuiu de 78 hectares para 63 hectares. A afirmação foi feita nesta quarta-feira pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao antecipar os resultados do Censo Rural que o IBGE vai divulgar no fim do mês. Segundo ele, pela primeira vez reverteram-se as curvas de crescimento do êxodo rural e da concentração fundiária.
Cassel destacou que de 2003 até hoje foram assentadas 519 mil famílias. Isto representa 59% do total de assentamentos de toda a história do País. O ministro participou da reunião da comissão de Agricultura na Câmara para um debate sobre os conflitos agrários.
Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que os conflitos no campo diminuíram cerca de 30% neste ano em relação ao ano passado. Entre as medidas adotadas pelo governo para reduzir os embates destaca-se o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo. O plano determinou a especialização de vários órgãos que cuidam de conflitos na terra e criou varas, promotorias, defensorias públicas e polícias militar e civil agrárias.
O ministro ouviu críticas de deputados de oposição e da bancada ruralista sobre o processo de desapropriação de terras. Os deputados petistas afirmaram, no entanto, que a reforma agrária já apresenta progressos significativos e lamentaram os discursos desrespeitosos. “Os problemas da reforma agrária não se referem apenas a um governo. Pode até haver imagens negativas, mostrando grupos de pessoas que não são clientes da reforma agrária, mas talvez sejam pessoas bancadas por madeireiros interessados em se apossarem da terra”, disse o deputado Beto Faro (PT-PA) referindo-se a vídeos apresentados no debate mostrando supostos acampamentos dos sem-terra.
O Pará é um dos estados onde os antigos conflitos de terra estão sendo resolvidos com a adoção de programas de assistência ao campo. “No oeste do Pará não tem uma fazenda ocupada. A reforma agrária tem problemas na origem, na ditadura militar e na ditadura civil de FHC (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso). Há assentamentos a quilômetros das rodovias sem infra-estrutura, que começa surgir agora nesse governo, com o programa Luz para Todos”, por exemplo, que começa a chegar a esses locais”, afirmou o deputado José Geraldo (PT-PA).
Na avaliação do deputado Domingos Dutra (PT-MA), o Brasil mudou muito. Mas, segundo o parlamentar, infelizmente a mentalidade de alguns para a justiça no campo e a reforma agrária continua a do século XV. “Comparar trabalhadores rurais com traficantes é o fim. Temos de mudar essa mentalidade. Trabalhador rural não pode ter moto? Por que não? Nem comprar uma enxada? Essa é a visão da elite que cerca a liberdade com arame farpado”, criticou.
O papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST). “O que se tenta fazer com ataques ao MST é uma cortina de fumaça para erguer barreiras que dificultem aquilo que é essencial: a correção dos índices de produtividade da terra”, afirmou o deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Gabriela Mascarenhas com Agência Câmara
