A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebe nesta terça-feira (13), em Brasília (DF), ex-ministros da pasta.
O encontro, que será às 12h na sede da SDH, tem como objetivo debater a urgência da aprovação do projeto que cria a Comissão da Verdade, em tramitação no Congresso Nacional.
Em seguida, às 13h, Maria do Rosário e os ex-ministros seguem para um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), juntamente com líderes partidários. Todos os seis ex-ministros da pasta foram convidados para as atividades: Paulo Vannuchi; Mario Mamede Filho; Nilmário Miranda; Paulo Sérgio Pinheiro; Gilberto Vergne Sabóia; e José Gregori.
Ao término do encontro, ainda na Câmara dos Deputados, os ex-ministros concederão entrevista coletiva para falar sobre a Comissão da Verdade. A coletiva será às 14h00 no salão verde da Câmara.
“A Comissão da Verdade não está sendo tratada como uma questão de governo ou oposição, é tratada como uma questão da democracia do Brasil, de fortalecimento das instituições, da sociedade e dos movimentos. É um acordo nacional pela democracia”, ressalta a ministra Maria do Rosário.
Comissão da Verdade – A Comissão Nacional da Verdade (PL nº 7.376/10) tem como objetivo esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. O PL também autoriza o acesso aos arquivos da ditadura militar (1964-1985). A criação da Comissão da Verdade esta prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.
assessoria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República