Estatuto da Metrópole terá debate em Salvador

Numa iniciativa do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator da comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 3460/04),  que cria o Estatuto da Metrópole, será realizada nesta quinta-feira (25), uma audiência pública para  colher sugestões para a política nacional de planejamento regional urbano.

O encontro acontece às 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador e reunirá  parlamentares, representantes do governo estadual, de entidades da sociedade civil e especialistas.

De acordo com Zezéu Ribeiro, esta é a terceira audiência pública regional que tem por objetivo fazer um diagnóstico da realidade de cada região com a sociedade local. “Precisamos de uma política nacional de desenvolvimento urbano e, para isso, devemos  estabelecer normas gerais para  assegurar o equilíbrio do desenvolvimento das unidades regionais e do bem-estar da população”, explicou o petista.

A Política Nacional de Planejamento Regional Urbano estabelecerá critérios para a organização regionalizada do território nacional.

Gizele Benitz

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