O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto de lei que prevê pensão e aposentadoria para garimpeiros (PL 5227/09), afirmou nesta quarta-feira (16) que o Estado brasileiro tem uma dívida social com os trabalhadores do garimpo. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater a proposta, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Na avaliação do parlamentar, os garimpeiros são sobreviventes de uma atividade de alto risco e de condições precárias de trabalho. O relator disse que irá dialogar com o governo para facilitar a aprovação da proposta. A proposta também deverá sofrer ajustes técnicos no texto base para evitar problemas de inconstitucionalidade, explicou o relator.
Participaram da audiência o Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Saúde, Helmut Schwarzer, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério das Minas e Energia, Maria José Gazze Salum, o presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada, Toni Duarte e o advogado da cooperativa de mineração dos garimpeiros de serra pelada, Mário Gilberto de oliveira.
Assessoria parlamentar
