A comissão especial na Câmara dos Deputados que debateu o projeto conhecido como “Escola sem Partido” teve os trabalhos encerrados sem conseguir aprovar a matéria. A resistência da bancada do PT e de outros partidos que defendem a liberdade para professores e estudantes se mostrou mais forte do que o interesse da ampla maioria da base governista – e fundamentalista – que dominou a comissão especial.
Parlamentares, estudantes, professores, gestores e defensores da educação livre celebraram intensamente a vitória, garantida quando o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que não vai mais convocar reuniões do colegiado para este ano. Um dos principais defensores do projeto, apelidado de “Escola da Mordaça” pelos setores democráticos da sociedade, é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que não escondeu o desânimo diante da derrota e foi flagrado pelas lentes fotógrafo Lula Marques.
Foto: Lula Marques/PT na Câmara
57Foto: Lula Marques/PT na CâmaraA deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante da comissão especial, comemorou a “vitória da resistência” alcançada pela oposição. “É uma resistência pela liberdade, pela Constituição, pela liberdade de cátedra e pela liberdade pedagógica”, comemorou Rosário, que tratou o projeto como “um atentado, uma mentira que tirava da escola a liberdade”.
O simbolismo da resistência, especialmente das parlamentares mulheres, também foi valorizado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “Se os nossos mandatos servirem apenas para impedir que eles concretizem essas maldades contra a educação brasileira, eles já servem para muita coisa”, disse Erika, que revelou ter sido alvo de muitos ataques dos deputados defensores do projeto na comissão.
Foto: Lula Marques/PT na Câmara
“Eu sofri uma série de ofensas pessoais, morais, uma série de ameaças, mas tenho a convicção muito grande de que a sociedade percebeu a importância da nossa luta aqui. Os parlamentares que não vieram aqui na comissão para dar quórum fizeram isso porque sentiram a pressão dos educadores e educadoras, mas também do conjunto da sociedade”, afirmou Erika.
Em sua conta no twitter, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), comemorou: “VITÓRIA! – Conseguimos inviabilizar a votação do malfadado ‘Escola Sem Partido’ esse ano! Com nossa obstrução, o projeto não tem mais tempo hábil para ser votado em 2018 e terá que começar do zero ano que vem! Baita conquista! Viva!”
Com o final da legislatura, o projeto (PL 7180/14) será arquivado e, para ser novamente apreciado pela Câmara, a comissão terá que ser recriada e realizar novamente o trâmite regimental.
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