A “privatização da Eletrobras pode ser comprometida por erro gigantesco”, destacou o jornal Valor em manchete de seu site nesta quarta-feira, chamando a atenção para “falha metodológica identificada nos estudos técnicos referentes à privatização da Eletrobras”. De acordo com a notícia do jornal, a subavaliação no valor da outorga é “gigantesca”.
De acordo com o jornal, o erro metodológico identificado se refere a subavaliação no valor da outorga que deverá ser paga ao governo pelos novos donos da empresa. Ou seja, o mesmo “erro” que vem sendo cometido nos processos de entrega do patrimônio público, sempre contra os interesses nacionais e do povo e em favor dos “investidores”.
“É urgente que o TCU impeça privatização da Eletrobras diante da descoberta de que o governo Bolsonaro subvalorizou em bilhões o valor da outorga”, cobrou a presidenta do PT, deputada federal (PR) Gleisi Hoffmann. “Foi como fizeram com a Refinaria Landulpho Alves, da Petrobras, em 2021. Vendem o patrimônio do povo e ainda a preço de banana”, exemplificou.
O ministro Vital do Rêgo, Tribunal de Contas da União (TCU), pediu vista do caso na última sessão do ano passado. Na sessão, o relator, ministro Aroldo Cedraz, havia apresentado seu voto com uma série de ressalvas, entre as quais o próprio valor da outorga, definido em R$ 23,2 bilhões.
Segundo o jornal, o gabinete de Vital do Rêgo identificou uma falha metodológica relacionada à potência das usinas hidrelétricas da Eletrobras, que resultaria na subavaliação do valor final da outorga. A correção do erro elevaria em bilhões de reais o montante a ser pago pelos novos controladores.
A situação explica a pressa do governo em realizar “capitalização” da estatal ainda neste ano, de acordo com declarações de autoridades da área. Para o também ministro do TCU, Walton Alencar, pedido de vistas estaria dando a impressão ao mercado de que a Eletrobras “não seria privatizada”.
No final do ano passado, os ministros do TCU levantaram várias dúvidas sobre o processo, questionando o impacto real da privatização na tarifa de energia elétrica. “Vai ser cobrado a mim e ao mais pobre dos brasileiros, pois tem impacto diretamente sobre a questão tarifária”, disse o ministro Vital do Rego.
O processo em curso ainda tem duas etapas pendentes, o aval da assembleia dos acionistas, prevista para fevereiro, e o julgamento do Tribunal de Contas da União, que deve ser concluído até março deste ano. É o tempo que a sociedade brasileira tem para impedir mais este golpe contra a soberania nacional e o bolso do povo.
Redação da Agência PT
