A deputada Erika Kokay (PT-DF), presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, chamou a atenção na tribuna da Câmara para a grave realidade do estado do Amazonas no que se refere ao enfrentamento da exploração vulnerabiliza crianças e adolescentes. “A situação exige recorrer a todos os órgãos que defendem o Estado Democrático de Direito para fazer com que aquele o Amazonas tenha realmente planos e condições de enfrentar esse problema”, apontou.
Erika Kokay e a deputada Liliam Sá (PSD-RJ), relatora da comissão, realizaram na última segunda-feira (23) mais uma visita àquele estado. A petista contou que dois aspectos precisam ser superados ali: a questão da impunidade e a questão da falta de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. “A impunidade apequena a cidadania, porque cria a lógica do medo, do medo que cala, do medo que amortece toda a indignação e todas as ações”, definiu Erika.
Ela detalhou ainda o caso de Coari, onde a Polícia Federal, ao investigar desvio de recursos públicos, detectou indícios da existência de uma rede de exploração sexual, alimentada com recursos públicos e do qual, segundo as denúncias, o prefeito é beneficiário. “Constatamos que quatro processos que envolvem o prefeito deram entrada no Fórum nos meses de maio e junho. E não havia qualquer tipo de movimentação. A movimentação ocorreu exatamente no dia 19 deste mês, exatamente no momento em que a CPI encaminha uma solicitação de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça”, explicou.
Acerca da falta de atendimento adequado às vítimas de violência, a deputada petista afirmou que prover essa atenção é permitir que crianças e adolescentes ressignifiquem as suas vidas e possam interromper a trajetória de exploração sexual. “Vimos apenas em Manaus que há 1,9 mil casos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes, que foram, enfim, notificados e que geraram Boletins de Ocorrência nas delegacias. Portanto, seguramente, há uma subnotificação. Desses 1,9 mil casos, menos de quatrocentas crianças e adolescentes tiveram atendimento para poder interromper essa trajetória”, finalizou.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara