A deputada Erika Kokay (PT-DF) nos seus 40 anos de militância política atua na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, dos direitos humanos e dos direitos das parcelas mais vulnerabilizadas e minorizadas de nossa população.
Atualmente integra, entre outros colegiados, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos e a Comissão Parlamentar Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, colegiado proposto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que apurou até 2012 as agressões às brasileiras.
O grupo deve apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; buscar possíveis falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar projetos para corrigir essas lacunas.
A deputada tem atuado fortemente contra os ataques sexistas às brasileiras, como o PL 5069/13, de autoria do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A proposta representa profundo retrocesso dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, ao restringir o atendimento humanizado do SUS às cidadãs vítimas de violência sexual, estabelecer uma via crucis para que as mulheres comprovem ter sofrido esse tipo de violência e impedir que os profissionais de saúde prestem os devidos atendimentos e informações para que as vítimas evitem doenças sexualmente transmissíveis e uma gravidez decorrente de estupro ou a interrompa legalmente.
Ao lado das demais parlamentares, atuou fortemente na mobilização pela aprovação da Lei do Feminicídio e para combater a sub-representação política das mulheres no país, durante as votações da Reforma Política. “Na Câmara, as mulheres ocupam 9,9% dos assentos. Em países árabes, muitos nos quais as mulheres ainda usam burcas, elas representam 14% do parlamento”, detalha Erika Kokay, destacando que ampliar a presença das mulheres nos espaços políticos é fortalecer a luta contra todos os tipos de violências e discriminações em nosso país.
Assessoria Parlamentar
