Foto: Salu Parente
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu em plenário nesta sexta-feira (11) o enquadramento dos servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculados ao Ministério da Agricultura, na carreira de Ciência e Tecnologia (C&T), conforme a Lei 8.691/93, que estruturou nessa área o Plano de Carreiras dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. A deputada participou na quinta-feira (10) de assembleia dos servidores desses órgãos.
Segundo detalhou Erika, o INMET e a Ceplac são as únicas instituições do Poder Executivo Federal nas áreas meteorológica, climática, agronômica, ambiental, hidrológica e tecnológica que não estão contempladas com seu quadro de pessoal técnico, científico e organizacional com um plano de cargos e salários compatíveis com as áreas de atuação. “Profissionais, mestres e doutores em meteorologia, climatologia, agronomia, telecomunicações, apoio operacional e laboratórios, bem como observadores meteorológicos e técnicos especializados em laboratórios, estão sendo prejudicados em seus cargos e salários”, afirmou.
Erika também fez um retrospecto das discussões que estão sendo realizados com o governo federal. Em março, o pleito foi discutido com o Ministério do Planejamento, diretamente com a Secretaria de Recursos Humanos da pasta, que, conforme a deputada, reconheceu a justeza da reivindicação e informou que seu atendimento dependeria de autorização de superiores. “À época, o Ministério do Planejamento também expôs a necessidade de o Ministério da Agricultura encaminhar solicitação àquele órgão”, explicou.
Após solicitação feita em 27 de maio, pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), para encaminhamento da solicitação, o Ministério da Agricultura, em 2 de julho, enviou, de acordo com relatos da deputada, ao Ministério do Planejamento ofício e nota técnica com parecer favorável aos servidores. “No último dia 7, este processo encontrava-se no Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Econômico e Produtivo – Dese/Segep, do Ministério do Planejamento”, informou Erika.
“Entendemos que se trata de uma reivindicação absolutamente justa do ponto de vista da necessidade de garantia do tratamento isonômico entre os servidores de uma mesma instituição, que é o INMET/Ceplac. Por isso mesmo, vamos dialogar mais intensamente com o Ministério do Planejamento e com a Casa Civil da Presidência da República para que a questão seja incluída na pauta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Vamos realizar reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação desta Casa, para discutir iniciativas que assegurem os recursos necessários na LDO”, detalhou.
Erika Kokay finalizou seu discurso reafirmando seu apoio aos servidores e servidoras do INMET/Ceplac, por entender a “importância que representa para o País o trabalho desses profissionais”.
PT na Câmara
