O novo líder do PT na Câmara dos Deputados se mostra confiante na capacidade do presidente Lula em retomar o caminho do desenvolvimento econômico e social. Mas sem esquecer dos ataques às instituições do Estado e da luta antipolítica empreendida pelo bolsonarismo. “É preciso colocar na cadeia os responsáveis, os organizadores, os financiadores que participaram dessas cenas trágicas de terrorismo que o país assistiu”, defende
Deputado federal de quarto mandato, eleito pelo estado do Paraná, Zeca Dirceu será o líder da bancada do PT na Câmara a partir do início da próxima legislatura. O parlamentar relata estar animado e honrado por estar na liderança da bancada do PT na Câmara em um momento tão importante da história do país. A prioridade, disse Zeca Dirceu, é ajudar a colocar em prática as políticas públicas que permitam melhorar a qualidade de vida, a renda e o emprego da população brasileira.
Após seis anos de arrocho no orçamento em áreas fundamentais e da destruição do sistema de proteção social, a grande prioridade é restabelecer o funcionamento do Estado. Ao mesmo tempo, o deputado afirma que a participação de parlamentares e até mesmo de outros servidores públicos nos atos golpistas não será esquecida. Assim que o Conselho de Ética da Câmara estiver funcionando, as denúncias que tiverem embasamento serão apresentadas.
Zeca Dirceu afirmou à Focus Brasil que o diálogo com os divergentes será a regra e que o ódio e a negação da política não podem mais ter lugar. O que deve prevalecer e a democracia e a paz que “será restabelecida pelo presidente Lula em nosso país”. A seguir, leia a íntegra da entrevista:
Focus Brasil — Qual a sua expectativa em relação a essa próxima legislatura que está se iniciando? Deve ser um período difícil? Pergunto porque foram eleitos muitos parlamentares de extrema-direita e alguns a gente pode até chamar quase que de antidemocráticos…
Zeca Dirceu — Eu estou muito entusiasmado. Claro que sabedor do tamanho das dificuldades e da responsabilidade que a gente tem pela frente. Estou muito honrado por ter sido escolhido o líder do PT e, em consequência, logo mais também, líder da nossa federação na Câmara dos Deputados. Estou muito decidido a criar um ambiente de muita unidade interna na bancada do PT, na nossa relação de diálogo, entendimento coletivo com o PCdoB e o PV, seus deputados e deputadas.
Estou muito decidido a ter uma sintonia fina, perfeita, com as necessidades do Brasil, com as ações do governo federal que vão depender do Congresso Nacional e, é claro, uma disposição muito grande para, com paciência, e ao mesmo tempo, muita determinação, estabelecer uma relação produtiva com os demais partidos que compõem a Câmara.
Sejam os [partidos] que estão na base do governo, sejam aqueles que estão independentes e podem aderir e até mesmo os que estejam na oposição e queiram se somar a nós em temas relevantes para o país, como acabar com a fome novamente, fazer o Brasil voltar a gerar emprego, gerar renda, melhorar o poder de compra, poder de salário, o poder de renda da população, como o presidente Lula já está fazendo.
Quem quiser se somar a nós nessas ações positivas e quem estiver ao nosso lado também para lutar contra atitudes golpistas, criminosas, terroristas como a gente infelizmente viu acontecer de forma mais ampla no dia 8 de janeiro, eu vou estar extremamente disponível e muito ativo para conversar, dialogar e construir junto.
— É possível adiantar ou falar um pouco mais especificamente quais devem ser as pautas prioritárias para o Partido dos Trabalhadores na Câmara?
— Aquelas que tocam diretamente a vida das pessoas. Não estamos aqui para fazer luta política. Não estamos aqui para criar polêmica. Vamos ter um governo que vai se ocupar de forma grandiosa com os temas que tocam a vida da população. Além do que eu já disse, erradicar a fome, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra. Temos que cuidar da educação. Eu sou apaixonado pela educação e acho que é a grande ferramenta que a gente tem para mudar a vida das pessoas.
Nos últimos anos, houve uma tentativa permanente de destruição da educação. Não só do seu orçamento que foi sendo reduzido ano a ano, há seis anos, enquanto que a arrecadação disparava, batia recorde, ou seja, dinheiro tinha. Mas não só o orçamento, as políticas públicas, os programas, as ações coordenadas que têm que ter da União com os estados e municípios. Tudo isso foi sendo destruído. Nós vamos ter que reerguer os pilares da educação do país em todos os seus níveis e voltar a apostar na ciência, na pesquisa, na tecnologia, na inovação, porque é isso que faz qualquer nação prosperar.
A saúde, obviamente, continua sendo uma grande prioridade. O orçamento estava congelado, mesmo em tempos de pandemia. Não houve os investimentos necessários no SUS, na estrutura hospitalar do país. Não houve os investimentos na prevenção, na vacina, na atenção básica, na conscientização da população. Então, as prioridades são as pautas que tocam a vida das pessoas. E os grandes programas estruturantes precisam ser reerguidos também porque eles mexem com a vida das pessoas, com rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e, em especial, o Minha Casa Minha Vida. Esse tem um valor a mais.
O programa MCMV gera emprego, gera renda, movimenta a economia, a construção civil. E dá dignidade às famílias. As pessoas saem do aluguel, economizam dinheiro, pagam uma prestação pequena, têm a sua própria casa, vivem mais felizes, com dignidade, trabalham mais motivados, voltam para casa mais motivados, então, o MCMV, no que depender de mim como líder do PT na Câmara, no que depender da nossa bancada, das relações que estamos estabelecendo para ter maioria no Congresso, rapidamente vai voltar a ser uma grande ação entre essas que tocam, mudam e melhoram a vida das pessoas.
Este é o foco do nosso governo. Sempre vou defender um diferencial para que a gente contemple o povo mais pobre do país em todas as políticas públicas, os excluídos, o povo mais carente do nosso Brasil, os perseguidos, os discriminados. Eles precisam ter um olhar diferente, um olhar a mais, um olhar especial.
— O senhor falou sobre educação. A gente teve agora uma pequena polêmica em relação ao piso nacional dos professores. A Confederação Nacional dos Municípios está contestando o reajuste que consta na portaria anunciada pelo Ministério da Educação. E aí tem uma questão legislativa porque com a mudança da legislação do Fundeb em 2020, a nova legislação não trata da questão do piso nacional dos professores, então precisaria de uma nova legislação. A AGU defende que está valendo a legislação antiga, mas que é necessário fazer uma nova lei sobre o piso nacional. Isso está no radar da bancada do PT?
— É um pouco controversa e ainda incerta essa interpretação. Agora, independente dela ou não, temos que fazer um esforço muito grande para dar condições aos estados e municípios honrarem o piso nacional do magistério o mais rápido possível. Agora, apenas aqueles estados, apenas aqueles municípios que realmente não têm condição financeira. O que a gente tem visto ao longo dos últimos anos são municípios que ampliaram e muito a sua arrecadação, são estados que ampliaram e muito a sua arrecadação e mentem. Mentem descaradamente dizendo que não têm dinheiro para pagar o piso dos professores.
Eu acompanho um conjunto grande de sindicatos aqui no Paraná que trabalham as redes municipais de educação. Acompanho aqui no Paraná, por exemplo, o trabalho da APP-Sindicato, que discute as questões dos professores, profissionais da educação do Estado. Por estar na Comissão de Educação desde o meu primeiro mandato, que começou em 2011, dialogo muito com a CNTE [Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação] que é a entidade que representa todos os profissionais da educação no nosso país, e a gente tem inúmeros casos, exemplos, de que se buscou documentos e informações e se chegou à prova de que dinheiro tem, o que falta em muitos estados e em muitos municípios é vontade política, é decisão de gastar de fato com aquilo que é prioritário como é a educação.
Então, acho que tem uma ação política para ser feita, de fortalecer esse diagnóstico, de ampliar esse diálogo. E aonde tem dinheiro, aonde tem condição, tem que haver, sim, uma pressão muito forte, independente de ter obrigação legal ou não, do piso ser honrado e do piso ser pago, até porque está estabelecido em outras leis maiores. Está lá no Plano Nacional de Educação. É uma das metas. Tem leis, sim, suficientes, eu imagino, para fazer isso andar. O que precisa é organização orçamentária, diagnóstico preciso e muita vontade política, muita articulação política. Da minha parte, até por ser da área da educação, como líder do PT, da Federação na Câmara, isso vai ser sempre uma pauta extremamente relevante.
— Falou-se em criar uma CPI para investigar a invasão dos prédios dos Três Poderes. Lula criticou a ideia. Qual é a sua posição sobre o assunto?
— Nós temos uma tarefa muito evidente e extremamente prioritária que é identificar e punir no rigor máximo da lei todos aqueles que participaram, incentivaram, organizaram, financiaram, e eu digo até, comemoraram os atos terroristas, golpistas, antidemocráticos que aconteceram nos últimos tempos e, infelizmente, em uma escala menor um ou outro fato continuam em curso no nosso país. Então, não há razão alguma para dividir aqueles que estão determinados a essa prioridade, a identificar e punir, colocar na cadeia os responsáveis, os organizadores, os financiadores que participaram dessas cenas trágicas de terrorismo que nós vimos no nosso país. E é claro que uma CPI divide. CPI vai virar palco de luta política. Não que a luta política não seja necessária, não seja importante, mas acho que nesse momento nós não devemos tomar nenhuma atitude que divida aqueles que estão do lado da democracia, que estão determinados a identificar e punir os terroristas, os golpistas que ainda existem e vigoram no nosso país. A minha opinião sobre a CPI, ela acabou coincidindo agora com a opinião do presidente Lula, mas eu já tenho dito isso a jornais, revistas e dialogado internamente na própria bancada, mas ela já é essa talvez desde o dia 9.
— Fala-se muito também da participação de parlamentares, não especificamente na invasão, mas como mentores intelectuais e talvez até financiadores. Como é que o senhor acha que deve ser feito um trabalho de acompanhamento dessa questão específica da participação de parlamentares nesse estratagema golpista?
— A nossa bancada agiu muito rápido. Nós tomamos atitudes bastante enfáticas, relevantes, já ali no domingo, na segunda feira, quando ocorreram os atos terroristas. Inclusive, solicitando, no domingo ainda, ao Supremo Tribunal Federal uma série de providências que acabaram, no domingo e na segunda, sendo tomadas, e que foi o que culminou na prisão de mais de 2 mil delinquentes que estavam atentando contra a democracia do nosso país. E a gente não deixou de fora, é claro, aqueles que ocupam cargos públicos.
E aí nós vamos além de parlamentares. Nós temos servidores públicos das diferentes esferas, nós temos prefeitos, vereadores, vereadoras, representantes de assembleias legislativas, senadores, deputados. Todos têm que ser punidos no rigor máximo da lei. Nós recebemos muitas denúncias de dezenas de autoridades públicas. De quatro deputados a gente entendeu que já tinha provas, documentos, áudios, vídeos suficientes para encaminhar a denúncia ao Supremo Tribunal Federal. O STF também agiu rápido e já abriu um inquérito. Esses quatro parlamentares vão ter que se explicar, estão sendo investigados. Está tendo um processo de coleta de provas que eu acho que vai acabar se transformando em denúncia, tanto no TSE como no próprio Supremo Tribunal Federal onde tem um inquérito aberto combatendo esses atos golpistas, essas atitudes de rompimento da normalidade democrática do país.
Havendo provas, documentos, fatos para arrolar outros deputados, deputadas, senadores, autoridades das diferentes esferas, a gente vai fazer. E quando a legislatura começar, dia 1º, dia 2 de fevereiro, estando instalado o Conselho de Ética e havendo elementos suficientes para uma denúncia no Conselho de Ética, responsável, com provas, nós vamos fazer isso como a gente sempre fez.
— Se aproxima a eleição da Câmara, o PT declarou apoio ao Arthur Lira. Como o senhor acredita que deva ser essa relação? E se esse apoio pode acabar resultando em um papel maior para o PT na Mesa Diretora e em comissões relevantes na Câmara…
— Desde que eu cheguei na Câmara dos Deputados, em 2011, eu sempre defendi que eleição para a Mesa Diretora não é o momento de “sair bem na foto”, de fazer luta política, de tentar criar um enfrentamento para daí ter uma notícia positiva por uma semana no jornal… Porque o que acontece no que é decidido impacta a ocupação dos espaços de poder por dois anos, em alguns casos, por quatro anos. E o PT errou muito ao longo dos últimos tempos, porque, com uma ou outra exceção, na maior parte das vezes, quis fazer luta política e abriu mão de ocupar os espaços que, proporcionalmente, cabem ao PT. Agora, nós estamos fazendo diferente.
Quero agradecer, inclusive, a posição da grande maioria dos nossos deputados e deputadas que optaram por fazer um diálogo, um acordo, o entendimento com aquele que virtualmente já era o presidente eleito. Todos sabem o quanto que o Arthur Lira acumulou poder e força diante até das fragilidades e da omissão do governo anterior. Ele coordenou grande parte da execução do orçamento do país e já tem votos suficientes independentemente da bancada do PT para se eleger presidente. Então, acho que foi uma decisão acertada.
O PT vai, depois de muito tempo, voltar a ocupar os maiores espaços de poder na Câmara dos Deputados, estando numa posição relevante na Mesa Diretora, como vice-presidente, primeiro-secretário, algo parecido, e presidindo as principais comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça, que deve ser a que o PT vai presidir esse ano. Como é a Comissão Mista de Orçamento e a própria relatoria do Orçamento que o PT vai também, em determinados anos, poder presidir e relatar. E outras comissões que lá num passado muito distante sempre presidimos. A da Educação é um exemplo que eu acho que já faz mais de dez anos que o PT não preside.
Eu vou, na bancada, é claro, não é uma decisão que cabe somente a mim, mas vou colocar à apreciação de todos os nossos deputados e deputadas que o PT opte, na sua segunda opção, a primeira é a CCJ, pela Comissão de Educação, se estiver disponível. Então, acho que é um processo que não é aquele que a gente tem que avaliar se é o dos sonhos ou não, se é o melhor ou não. É aquele que é possível, é aquele que é viável dentro da correlação de forças do tamanho de cada uma das bancadas. E é claro, não é só para a bancada do PT, para os deputados e deputadas que é importante ocupar esses espaços. Para o governo e para o país, para a gente poder tirar do papel essas políticas públicas que eu citei, evitar um novo golpe como aconteceu com a presidenta Dilma. São essas decisões que depois criam a base, a estrutura para resistir e avançar.
— De forma mais abrangente, qual é a sua expectativa para a política no Brasil nesses próximos quatro anos?
— O presidente Lula tem muita experiência, é o gestor, a liderança política mais experiente do país. É carismático, é popular. Consegue dialogar com as massas, com as multidões. Ele está cada vez mais se apropriando da tecnologia, da capacidade de comunicação que hoje os meios eletrônicos permitem. Sofreu muito, pagou sem dever, foi perseguido, injustiçado, preso sem provas num processo que depois a maior Corte do país e a população brasileira, o conjunto das lideranças políticas reconheceram como um processo ilegal, inválido e que inclusive foi anulado.
Então, quem viveu tudo o que ele viveu, desde a sua infância pobre no Nordeste, a sua vinda como imigrante para São Paulo, a construção do PT, as cinco vitórias em disputas presidenciais, obviamente, está preparado para fazer um grande governo e escolheu pessoas qualificadas, habilitadas, do ponto de vista político e técnico, para estar à frente das principais funções do país. Com um diferencial que é a gente estar vendo de volta os negros, as negras, as mulheres, os que são perseguidos, os que são muitas vezes injustiçados neste país, ocupando posições também de destaque. Eu vejo nesses quatro anos um governo histórico, exitoso e que vai marcar época no Brasil.
O que aconteceu nesta eleição, o que está acontecendo agora com essa tentativa de golpe e atos terroristas, e o que já começam a ser as primeiras políticas públicas positivas e impactantes e esse perfil de governo, isso vai ser lembrado daqui 50 anos, daqui 100 anos, daqui a 200 anos. Eu não tenho dúvida nenhuma. E, como eu disse, para mim é uma honra, uma alegria imensa, estou muito entusiasmado, muito determinado por ocupar uma tarefa tão importante junto com o presidente Lula, com a nossa valorosa bancada do PT e também do PCdoB e do PV, que compõem a nossa federação.
Eu acredito que a gente vai ter muitas vitórias e muitos motivos para comemorar, celebrar a volta da boa política, da política que cuida da vida das pessoas, que respeita as diferenças, que age com transparência, com diálogo, que busca o entendimento. Foi muito ruim o país ter passado tantos anos sob a condução do ódio. O ódio, a violência, a polêmica, o conflito foram regra nesses últimos anos. O presidente Lula vai também reestabelecer a paz no país. O Brasil, a política, o governo, vão voltar a ser espaços de diálogo, entendimento, de respeito, inclusive, com quem é e pensa diferente da gente. É assim que tem que ser uma democracia. E é assim que agem aqueles que têm princípios básicos, cristãos, aqueles que se comportam como seres humanos, que não foi, infelizmente, o que a gente viu nos últimos anos.
— O senhor tocou na questão do ódio, daquele período tão difícil que a gente viveu nesse país. E eu gostaria de lhe perguntar com relação ao Deltan Dallagnol que vai estar na Câmara. Ele está na origem da antipolítica, da negação da política. O que o senhor espera?
— Temos conversado muito na bancada. O Judiciário não pode agir além da lei. Não pode ser instrumento de luta política, de perseguição política, de injustiças, de ilegalidades, como, infelizmente, praticaram alguns ao longo de todo esse período anterior. Mas é complexo, é delicado. A gente está num momento, até pelos atos terroristas, que exigem também respostas, reações muito rápidas e enérgicas, que muitas vezes dependem do Judiciário. Vamos ter que achar um meio termo. Achar um bom tom, mas a preocupação existe, é válida, correta e a gente tem que estar vigilante e dialogando, conversando muito e fazendo os questionamentos, as críticas, os alertas quando isso for necessário.
Sobre o Deltan, estou convencido que ele não vai conseguir se estabelecer ali dentro da Câmara. A história de vida mostra que ele age com uma prepotência enorme, não tem humildade nenhuma para sentar com alguém, dialogar e construir algo de forma coletiva. Ele acredita e usou das ilegalidades para poder avançar, ocupando uma posição no Ministério Público Federal, para cima da realidade democrática, da realidade política do país. Eu acho que ele não tem os predicados e é muito mal visto. Não consegui achar ainda um deputado, uma deputada, que tenha um mínimo de simpatia por ele.
Na Câmara dos Deputados, eu estou lá desde 2011, já conhecia a Câmara desde a década de 1990, quando eu ainda era garoto, acompanhava meu pai no período em que ele era deputado federal por São Paulo, ninguém se cria. Ali, ninguém ganha relevância, ninguém desempenha papel que tem a ver com a vida do país, da população, se não tiver esses princípios do respeito, do diálogo, da humildade, da construção coletiva. Então, não acredito nesse mandato dele. É mandato de uma legislatura só ou, se bobear, de um ano só, porque ele incorreu em muitos crimes durante a pré-campanha e durante a eleição.
Nós já encaminhamos essas denúncias. Elas, uma hora ou outra, podem ainda ser julgadas. O mesmo vale para o juiz ladrão, o Sérgio Moro. Então, esse povo não vai ter vida fácil, não. E não é só pela nossa determinação em lutar, em denunciar, em desmascarar cada vez mais as ilegalidades que eles cometeram na Lava Jato para ganhar dinheiro, para ficarem milionários e para interferir na normalidade democrática do país. Eles não têm perfil. São fruto de uma coisa momentânea, passageira, midiática, que acabou enganando e iludindo muitas pessoas, inclusive, de boa fé, como aconteceu aqui no Paraná. E eles vão ficar conhecidos agora por aquilo que eles realmente são: políticos que se utilizam de disfarces e de ações ilegais para chegar ao poder. Dificilmente prosperam. Nunca vi, na verdade, ninguém prosperar dessa forma. Então, nós vamos estar aqui muito atentos para barrar, para interditar qualquer tipo de raiz que esse povo queira estabelecer tanto lá no Senado como na Câmara dos Deputados.
Por Focus Brasil
