Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e empresarial elogiaram em audiência pública os investimentos realizados pelo governo federal no setor, nos últimos dez anos, por intermédio do Plano Safra.
Segundo dados oficiais, apenas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram aplicados na última década R$ 120 bilhões. Já no setor empresarial, o financiamento para o setor pulou de R$ 35,2 bilhões (2003/2004) para R$ 115 bilhões (2012/2013). O deputado Beto Faro (PT-PA) foi o autor do requerimento que debateu o tema nesta terça-feira (2).
Para o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que presidiu a audiência pública, os números mostram o compromisso dos governos petistas do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma com o setor. “Nesses últimos dez anos o apoio do governo representou muito. Para a agricultura familiar, por exemplo, saltamos de quatro bilhões em financiamento para quase 23 bilhões. E esses investimentos resultaram no aumento da produção”, afirmou.
Os repasses de recursos para a agricultura familiar já atendem hoje 1,2 milhão de famílias (em 2003 eram apenas 200 mil). Por conta desses investimentos, o setor responde atualmente por 33% do PIB agropecuário do país, atendendo 4,3 milhões de unidades produtivas, 84% de estabelecimentos comerciais, e empregando 74% da mão de obra empregada no campo. O representante da Confederação Nacional da Agricultura (Contag), Paulo Poleze, reconheceu os avanços conquistados nos últimos dez anos, porém defendeu alguns ajustes.
“Há duas décadas a agricultura familiar estava fora do planejamento de investimentos do governo para a agricultura. Agora temos que agradecer o governo pelo aumento nos investimentos, na política de segurança alimentar, seguro safra, mas temos que avançar ainda mais nas parcerias com a Embrapa – para avançar a inovação, com os institutos federais de educação – para capacitar os agricultores, e mais investimentos que permitam os agricultores familiares se organizarem em cooperativas”, defendeu.
Já a representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rosemeire dos Santos, destacou o crescimento da produção agrícola no País. Segundo o ministério da Agricultura, a safra passou de123 milhões de toneladas em grãos (2003/2004) para 184 milhões (2012/2013), um aumento de 50%. “Isso foi possível graças às ações do governo, principalmente em relação ao crédito, e à redução da taxa de juros nos financiamentos para a agricultura”, destacou.
Durante o debate, também receberam elogios outros programas do governo. Entre eles, o Programa de Seguro Rural, que chegará até o final de 2014 a R$ 700 milhões, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)- que em 2013 terá recursos de R$ 1,2 bilhão, além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – que por ação do governo reserva 33% das compras para produtos com origem da agricultura familiar.
Também estiveram presentes ao debate o Secretário-substituto de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu da Silva; e o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller.
Heber Carvalho
