Foto: Gustavo Bezerra
Representantes das entidades que debateram a violência sofrida por profissionais de comunicação no exercício da profissão, foram unânimes na defesa de instituição de leis como forma de proteção desses profissionais. Por iniciativa do deputado Vicentinho (PT-SP), líder da bancada, o tema foi debatido na Comissão do Trabalho nesta quinta-feira (10). A sessão foi presidida pelo deputado Policarpo (PT-DF).
Em seu requerimento, Vicentinho argumenta sobre a necessidade de se debater as agressões sofridas por profissionais de imprensa e os atos de vandalismo, ocorridos, por exemplo, nas manifestações de junho. De acordo com o líder petista, as agressões “tinham como intenção impedir a cobertura dos fatos”. Para ele, “atos como esses devem ser rechaçados por atentarem contra a liberdade de imprensa e o direito à informação”.
Os representantes do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto Camargo e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves defenderam uma nova lei de imprensa como mecanismo para que os crimes contra jornalistas não fiquem impunes.
Além disso, apontaram a aprovação do projeto de lei (PL 1078/11), do deputado Protógenes Queiróz (PC do B-SP) que federaliza as investigações de crimes cometidos contra jornalistas, como instrumento de combate à impunidade. De acordo com a proposta, os crimes cometidos contra esses profissionais devem ser investigados pela Policia Federal.
Em seu pronunciamento, o deputado Policarpo disse que o Congresso Nacional, além de debater a democratização dos meios de comunicação, com propostas claras na área de regulamentação desse setor, deve também aprofundar o debate sobre leis que garantam aos profissionais da comunicação, segurança no exercício da profissão. “A segurança é um tema de responsabilidade do Estado. Esse é um assunto que deve ser foco das nossas preocupações e devemos atuar para dar garantias a esses profissionais”, afirmou Policarpo.
O representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Guilherme Leonardi, que também participou da audiência pública, disse que Ministério da Justiça, através da secretaria, constituiu um grupo de trabalho juntamente com as associações dos profissionais de comunicação e dos veículos para buscarem regras, diretrizes orientações e sugestões que possam auxiliar na proteção desses profissionais e do livre exercício da profissão.
Segundo ele, o grupo deve apresentar pactuação das diretrizes, para proteção desses profissionais e da sua atuação, na próxima reunião do colegiado, marcado para o próximo mês. Ele adiantou que entre os pontos estão a adoção de equipamentos de proteção e, procedimentos que devem ser adotados antes, durante e posterior a atuação desse profissional em momentos de manifestações .
Benildes Rodrigues
