Movimentos sociais e entidades da sociedade civil participaram nesta quarta-feira (18) de uma mesa redonda na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara. Durante a reunião, diversas organizações representativas de negros, índios, comunidade LGBT, camponeses e estudantes apresentaram suas demandas no colegiado presidido pelo deputado Chico Lopes (PC do B-CE).
A CLP tem como objetivo facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa, desde a sugestão de propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Para os deputados petistas Luiz Couto (PB) e Pedro Uczai (SC), na atual conjuntura de avanço do conservadorismo e de retirada de direitos, a participação da sociedade nos trabalhos da Câmara é fundamental para fortalecer a democracia brasileira.
“Esse evento é importante porque essa relação com os movimentos sociais faz com que transformemos essa comissão em um espaço de debate, discussão e de propostas para modificar o pensamento dessa Casa. A população tem muito a contribuir”, afirmou Couto.
“Nesse período difícil de contradição, a relação do parlamento com a sociedade ganha importância porque está em curso um processo de deslegitimação da luta social e dos espaços democráticos de debate no País. Portanto, esse momento exige posição das lideranças da sociedade civil, e essa comissão é o espaço certo para isso”, destacou Uczai.
A representante da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), Santa Alves, disse que a principal preocupação da entidade é com a violência contra a juventude negra do país.
“Nossa entidade nesse momento tem como maior preocupação a violência contra a juventude negra. Propomos a realização de uma audiência para discutir esse tema, e também a questão da saúde da mulher negra”, disse.
Já o representante da União Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), Andrey Lemos, destacou que atualmente o Brasil vive um momento de “ameaça à democracia, com o ressurgimento de forças conservadoras que desejam interditar o diálogo democrático”.
Segundo ele, a população LGBT, por exemplo, tem seus direitos negados. “Ontem mesmo (17 de maio) comemoramos o Dia Internacional contra a Homofobia. Foi um dia de reflexão, e de luta, contra a violência à comunidade LGBT. Infelizmente o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos de pessoas LGBT, e por isso precisamos aprovar nessa casa o projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil”, ressaltou.
Já a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, aproveitou o momento para denunciar a perseguição que a entidade está sofrendo por conta das posições políticas que adotou nos últimos meses.
“A gente sabe que a causa da CPI instalada por Eduardo Cunha para investigar a UNE é uma retaliação política por causa da nossa oposição a ele. Vamos enfrentar essa situação de cabeça erguida, com orgulho, porque toda nossa prestação de conta, inclusive dos convênios que nos acusam, está no Portal Transparência, dentro da normalidade jurídica e nada justifica uma investigação”, ressaltou.
Para concluir, Carina Vitral disse que os movimentos sociais não devem se intimidar com eventuais perseguições “porque o momento que se avizinha será de muita luta, e que a Comissão de Legislação Participativa será um espaço de vanguarda nessa resistência”.
Entre outras entidades, também participaram da reunião representantes de Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea) e do Greenpeace.
Héber Carvalho
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Foto: Gilmar Felix – Câmara dos Deputados
