Estamos em um momento crítico da pandemia, com leitos de hospitais lotados, fila de espera por vaga em UTI’s; profissionais da saúde esgotados, falta de medicamentos como o “kit intubação”; baixo estoque de oxigênio em milhares de municípios e falta de uma coordenação nacional para superar a crise da pandemia de Covid-19 no Brasil, que já completa mais de um ano. Ao mesmo tempo, até o último sábado (10), um balanço da vacinação contra Covid-19 apontava que 23.077.025 pessoas já tinham recebido primeira dose de vacina contra vírus, o que representa 10,9% da população brasileira. A segunda dose foi aplicada em 6.978.834 pessoas, em todos os estados e no Distrito Federal, 3,3% da população do país. No total, 30.055.859 doses foram aplicadas em todo o país.
Por que tantas informações e números tão desfavoráveis no enfrentamento do coronavírus e seus impactos no nosso país? É isso que a população tenta entender e organizações, entidades e lideranças cobram de quem devia tomar decisões e proteger o Brasil do caos que estamos passando. Ao determinar que fosse instalada a CPI para apurar e avaliar ações e omissões do governo durante a pandemia, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que o Poder Legislativo pudesse exercer seu papel de fiscalizador de tudo que foi realizado e aquilo que deixou de ser feito.
Sabemos e conhecemos os efeitos devastadores do coronavírus, e por isso mesmo, temos votado no Congresso Nacional medidas emergenciais para enfrentá-lo e dando caminhos legais e orçamentários, como o “Orçamento de Guerra”, para que o Poder Executivo fizesse a sua parte. No entanto, após um ano de pandemia no país, vemos um cenário pior e de mais sofrimento, principalmente para a população mais pobre.
Queremos respostas sobre o colapso visto em Manaus, sobre a inoperância do Ministério da Saúde na aquisição de vacinas, com criação de crises diplomáticas que atrapalharam as negociações de compra de imunizantes, e o porquê da defesa de medicamentos e métodos de tratamento de combate a doença sem qualquer comprovação científica.
O país registra atrasos no cronograma de vacinas, que agora terá mais uma dificuldade em ser acompanhado, por que simplesmente o Ministério da Saúde decidiu que não irá mais divulgar o cronograma mensal de entrega das doses de vacinas para Covid-19. E mais uma vez, se isenta da responsabilidade, transferindo o dever de resposta para os fabricantes. Pela previsão de fevereiro, o Brasil distribuiria 68 milhões de imunizantes até março, mas foram entregues 45,2 milhões de doses.
Além disso, devem ser explicadas as falhas com a parcela da população mais vulnerável nesse período de pandemia e de medidas restritivas, no qual o Estado deveria zelar pela sobrevivência daqueles que não podem se cuidar sozinhos. Lutamos para manter o auxílio emergencial no valor de R$ 600 e fomos derrotados pela base do governo no Congresso Nacional, reduzindo o benefício para valores que variam de R$ 150 a R$ 375, ignorando que chegamos ainda em dezembro do ano passado ao triste número de 19 milhões de pessoas passando fome no Brasil.
Todas essas questões que devem ser abordadas na CPI são de saúde pública e são de sobrevivência. Ultrapassamos mais de 350 mil óbitos e tanto nós parlamentares quanto essas famílias que perderam vidas de seus parentes querem e têm o direito de entender o que foi feito para que o Brasil chegasse a esse patamar.
Não há como retornar à normalidade e planejar o retorno de atividades econômicas, se não cobrarmos ações efetivas pelo funcionamento da saúde pública, pela vacinação em massa e do bem estar da população que já estão com atraso de um ano. Não podemos tempo, e o mais importante, não podemos perder mais vidas.
Enio Verri é deputado federal (PT-PR)
Artigo publicado originalmente no site Brasil 247
