As negociações para a revisão das condições de comercialização da energia gerada pela hidrelétrica binacional de Itaipu começam após o dia 13 de agosto, afirmou o diretor-geral brasileiro da usina Itaipu Binacional, Enio Verri. A afirmação aconteceu em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31).
O Tratado de Itaipu, assinado em 1973 por Brasil e o Paraguai, é o acordo diplomático que deu origem à empresa binacional, permitindo a utilização da área com potencial hídrico para a geração de energia elétrica aos dois países. Pelo documento, o Brasil tem direito a 50% dos 14 mil megawatts de potência da usina, e compra cerca de 30% do Paraguai, pelo mesmo preço, já que o país vizinho não usa toda sua parte. Em agosto deste ano, o tratado completa 50 anos. O seu Anexo C que trata das condições da comercialização da energia gerada pela hidrelétrica será revisto.
Enio Verri explicou que as negociações serão feitas pelo Ministério das Relações Exteriores dos dois países e que a Itaipu será responsável por subsidiar tecnicamente o trabalho das negociações. “Nós somos apenas fornecedores de planilhas, de cálculos, e junto com eles analisar a temperatura da negociação, mas quem vai fazer todo esse debate é o Ministério das Relações Exteriores”.
Ele também explanou sobre como funciona as negociações e a aprovação dos novos tratados. Após o Ministério das Relações Exteriores dos dois países fecharem as negociações, os presidentes dos países precisam aprovar, se os dois concordarem tem que ser aprovado no Congresso Nacional brasileiro e paraguaio.
Itamaraty
Segundo a secretária da América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Maria Figueiredo, o papel do Itamaraty será conduzir e articular a posição brasileira tendo em mente os interesses do Brasil, os interesses dos consumidores brasileiros e dos municípios, além do interesse da competitividade e sustentabilidade da Itaipu. “Para nós interessa uma negociação que preserve as relações Brasil-Paraguai e evidentemente os interesses brasileiros nessas negociações”, apontou.
Nos próximos meses, o Itamaraty irá constituir um grupo de trabalho com os ministérios, a Itaipu e com outros órgãos do governo para articular a posição brasileira.
Para o deputado Elton Welter (PT-PR) é preciso aproveitar o momento das negociações para corrigir o que não está bom. “Se teve injustiça temos que aproveitar para corrigir nesse momento das negociações. Se teve pouco diálogo vamos ampliar o diálogo para negociar melhor com os vizinhos paraguaios”. Ele também sugeriu que fosse criado uma comissão de parlamentares para dialogar com o parlamento paraguaio para buscar soluções.
O deputado Odair cunha (PT-MG) considera a renovação do acordo do Tratado de Itaipu um tema que interessa toda a sociedade brasileira e que é uma oportunidade para rever a modicidade tarifaria da energia elétrica no Brasil.
“A questão da modicidade tarifaria é central. Nós temos um custo de energia elétrica no Brasil altíssima e temos uma janela de oportunidade na renovação do acordo. Mas não adianta achar que Itaipu é a bola da vez e que nós vamos resolver o problema da modicidade tarifaria do custo da energia elétrica no Brasil apenas nas costas de Itaipu. Nós temos um desarranjo no setor elétrico brasileiro. E cabe ao Ministério de Energia organizar essa casa”, apontou o deputado mineiro.
Lorena Vale
