Enfermeiras e enfermeiros realizam nesta sexta-feira (9) um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o pagamento do piso da categoria.
A mobilização acontece no mesmo dia que os ministros do STF darão início à votação virtual, que vai decidir se mantém ou não a liminar de Barroso. A votação termina no dia 16.
Votação
O ministro Luís Roberto Barroso já votou nesta sexta-feira. Seu voto foi para manter suspensa a lei aprovada pelo Congresso que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem, até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
O julgamento no plenário virtual é uma modalidade de deliberação em que os ministros apresentam seus votos diretamente na página da Corte na internet, sem a necessidade de que o caso seja discutido em sessão presencial ou por videoconferência. A análise do caso está prevista para terminar no dia 16 de setembro, mas pode ser interrompida se houver pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) ou pedido de destaque (que levaria o caso para julgamento presencial).
Veja o calendário das manifestações:
Em São Paulo (SP), o ato está marcado para as 10h30, na Alameda Ribeirão Preto, 82, na Bela Vista, em frente a sede do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Em Campo Grande (MS), um ato está marcado para às 10h, na Praça do Rádio. Além do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Enfermagem do MS (Siems), o protesto também contará com a presença do Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem do Município de Campo Grande (Sinte).
Em Curitiba (PR), o ato será em frente ao Hospital Evangélico Mackenzie, às 9h, e está sendo organizado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecidos de Serviços de Saúde de Curitiba (Sindesc).
Em Florianópolis (SC) está sendo organizada uma Assembleia Geral Unificada, às 12h30, no trapiche da beira-mar. Antes, às 9h, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras serão convocados em seus locais de trabalhado para mobilização.
Em Fortaleza (CE), o principal ato ocorre na Beira Mar. A concentração é a partir das 8h da manhã em frente ao Náutico – Av. da Abolição, 2727 – Meireles.
Em Quixadá (CE), os trabalhadores se reunirão às 8h30 na Praça José de Barros.
Em Guaraciaba do Norte (CE), a concentração será na Praça da Rodoviária, às 8h.
Em Iguatu (CE), a atividade unificada tem concentração na Praça da Caixa Econômica Federal, às 8h30.
Em Juazeiro do Norte (CE), o protesto em defesa do piso da enfermagem acontece na Praça do Giradouro, às 8h.
Em Crateús (CE), a mobilização começa às 7h, com concentração na Praça dos Pirulitos, na cidade de Crateús.
Em Goiânia (GO), o ato será às 9h, na entrada principal do Hospital das Clínicas. O ato está sendo organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde-GO), pelo Conselho Regional de Enfermagem em Goiás (Coren-GO) e pela Associação Brasileira de Enfermagem Seção Goiás (Aben-GO). A categoria já realizou um protesto na segunda, dia 5.
Em Natal (RN), a manifestação vai acontecer na Calçada do shopping Midway Mall, a partir das 15h.
Em Porto Alegre (RS), o ato será realizado às 9h, em frente ao Hospital Santa Casa. A organização é do Sindicato dos Profissionais do RS (Sindisaúde-RS) e do Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs)
Em Lajeado e Estrela, os atos serão realizados nesta quarta, dia 7. Em Lajeado, o protesto inicia às 9h, e terá como ponto de partida o Hospital Bruno Born. Já em Estrela, o ato ocorrerá mais tarde, após o meio dia, em frente ao Hospital Estrela.
Em Recife (PE), tem concentração às 08h, na Praça do derby
Em Caruaru (PE), a concentração começa às 08h, no Pátio do Forró
Em Garanhuns (PE), a concentração também começa às 08h, no Parque Euclides Dourado
Em Petrolina, a concentração começa ás 16h, na Praça do Bambuzinho, Av. Souza Filho, 660.
No Rio de Janeiro (RJ), o ato será em frente ao Hospital Federal de Bonsucesso, às 15h.
A decisão de Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu no domingo (4) o pagamento do piso salarial da enfermagem, em uma decisão monocrática, e enviou o caso para o plenário. Deu ainda um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.
A liminar não questiona a constitucionalidade do piso, mas aponta a ausência de fontes de custeio. As entidades que representam a categoria vão pressionar congressistas para a aprovação de projetos de lei que sirvam como alternativas para captar verba para o novo salário dos enfermeiros, além de dialogar com os ministros do STF para que tenham maioria quando a pauta for para plenário.
Quem entrou com ação no STF para não pagar o piso
A direção da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) propôs a ação direta de inconstitucionalidade contra o piso. Eles ameaçaram demitir e fechar leitos se nada fosse feito.
Quais os valores do piso
A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Entrou em vigor em 5 de agosto.
Quem tem direito ao piso
O Brasil tem mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen). A entidade alerta, porém, que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.
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