Durante o governo Bolsonaro, ser militar e ter uma empresa parece ser a receita certa do sucesso. Levantamento divulgado pelo site Metrópoles nesta segunda-feira (19) revela que o Ministério da Defesa ou órgãos sob seu guarda-chuva deram R$ 610 milhões para empresas pertencentes a militares reformados ou da reserva entre 2018 e o primeiro semestre deste ano.
De acordo com o portal, os valores repassados a essas empresas só cresceram depois da posse de Bolsonaro: foram R$ 169 milhões em 2018, R$ 180 milhões em 2019 e R$ 183 milhões no ano passado. Em 2021, o montante já chegou a R$ 77 milhões. Detalhe: o levantamento não leva em conta fundações privadas. “Caso elas sejam incluídas, o total repassado para empresas com ex-militares no quadro societário sobe para R$ 886 milhões nos últimos três anos e meio”, diz a reportagem.
Uma das empresas, que pertencente a um tenente-brigadeiro-do-ar reformado e tem sede no Rio de Janeiro (RJ), chegou a faturar R$ 66 milhões em contratos sem exigência de licitação com o Fundo Aeronáutico, para manutenção de sistema integrado de torres de controle, informa o Metrópoles. Ainda segundo o site, outro negócio, com sede em Juiz de Fora (MG) e que tem um coronel da reserva no quadro social, recebeu R$ 48 milhões em três anos e meio para a prestar serviços ao Sistema de Atendimento Médico-hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (Sammed).
Também de acordo com o levantamento, companhias comandadas por coronéis reformados ou da reserva lideram o ranking das empresas mais beneficiadas pelo governo altamente militarizado de Bolsonaro, com R$ 107,9 milhões faturados. Mas a lista de beneficiados também inclui negócios geridos por capitães, tenentes-brigadeiros-do-ar, general de brigada, capitão-de-mar-e-guerra e várias outras patentes das três Forças Armadas.
Escândalo das vacinas
Os recentes escândalos de corrupção no interior do Ministério da Saúde já haviam chamado a atenção para a necessidade de se investigar uma possível relação promíscua entre o governo Bolsonaro e empresas criadas por militares da reserva. Vale lembrar que um dos presentes no infame jantar do pedido de propina para compra de vacinas era o tenente-coronel Marcelo Blanco, então assessor da Saúde.
Dias antes do jantar, Blanco abriu a empresa Valorem Consultoria em Gestão Empresarial. E, semanas depois, ele incluiu entre os serviços que sua empresa poderia prestar “atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos para uso humano” e “materiais médico-cirúrgicos hospitalares”, odontológicos e laboratoriais, como bisturis e próteses. Ou seja, após trabalhar no Ministério da Saúde, o militar parecia disposto a se tornar fornecedor para a pasta. A julgar pelo levantamento divulgado nesta segunda-feira, ele devia calcular que não teria dificuldades em fechar uns bons negócios com o governo.
Essa relação entre o governo cada vez mais militarizado de Bolsonaro e empresas de militares pode, em tese, esconder crimes como os de improbidade administrativa e tráfico de influência. A reportagem do Metrópoles ouviu o advogado especialista em direito constitucional Acácio Miranda sobre o assunto, que explica: “Quando o militar passa para a reserva, existem restrições, mas menores do que quando ele está na ativa. Ele pode aparecer como administrador da empresa, mas não pode, em tese, fazer uso das facilidades que o fato de ter sido militar traz para contratar com Exército, Aeronáutica ou Marinha. Quando há uso do cargo para obter privilégios, seria minimamente improbidade administrativa”.
Miranda aponta ainda que “a lei de licitações e a lógica da concorrência no poder público proporcionam igualdade de oportunidades”. “A partir do momento que o militar tem acesso a pessoas que trabalhavam com ele, que inclusive eram hierarquicamente inferiores, a gente pode, a depender da análise das circunstâncias, entender que há tráfico de influência”, prossegue o especialista. “É uma linha tênue. A gente sabe que existe uma facilidade decorrente, mas, sem que exista lei que proíba efetivamente, a gente fica nos campos das ideias.”
Da Agência PT de Notícias
