Aprovada na noite de terça-feira (13) no Plenário, o parecer do deputado Assis do Couto (PT-PR) à medida provisória (MP 535/11), que cria programa de apoio à conservação ambiental destinado às famílias em situação de extrema pobreza, incorporou a emenda aditiva 13, apresentada pelo deputado Padre Ton (PT-RO) incluindo povos indígenas e quilombolas no programa.
“A inclusão desses grupos é perfeitamente justificada por sua relevante contribuição à conservação dos ecossistemas naturais presentes em suas áreas. Além disso, via de regra, essas populações se encontram entre as que vivem em estado de pobreza extrema no país atendendo, portanto, o requisito principal do programa para se tornarem beneficiários”, justifica o deputado no texto da emenda. Ela acrescenta o parágrafo IV ao artigo 3º da MP 535, que agora vai ao Senado para apreciação.
A Bolsa Verde, como está sendo denominado o programa, proporcionará auxilio de R$ 300 por trimestre às famílias que realizarem ações de conservação ambiental. A proposta,que também prevê incentivo a produtores rurais, faz parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no início de junho.
A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta.
Nessas áreas, segundo o governo, há cerca de 1,5 milhão de pessoas em 213 mil famílias, incluindo populações remanescentes de quilombolas e indígenas. Por isso, o deputado federal Padre Ton apresentou a emenda.
“É de conhecimento de todos que as populações indígenas e os quilombolas têm grande consciência da importância dos ecossistemas em que vivem, sua preservação para manutenção sustentável de suas atividades econômicas, e não são recompensados por isso. Muitos, com raras exceções, vivem na pobreza. Por isso a inclusão dessa proposta.
Fico muito feliz que o relator e o Plenário tenham incorporado a emenda”, concluiu Padre Ton.
Assessoria Parlamentar
