Sob protesto de vários parlamentares, a comissão mista incumbida de analisar a medida provisória (MP 671/15) que, entre outros pontos, estabelece práticas de responsabilidade fiscal e de gestão transparente para clubes de futebol votou de forma relâmpago, nesta quinta-feira (25), o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). O parecer foi aprovado em menos de dois minutos.
A sessão de votação, que havia sido cancelada na quarta-feira (24), foi retomada pontualmente às 9h de hoje pelo presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que aguardou por 15 minutos a chegada de outros parlamentares. Passado o tempo, mesmo com o plenário quase vazio, o parecer foi colocado em votação, já que o quórum estava mantido do dia anterior. Com as condições regimentais dadas, o presidente também considerou prejudicados todos os destaques ao texto, já que nenhum dos seus autores estava presente.
Em dois minutos, o relatório foi aprovado, e a sessão foi encerrada. Logo após o término, os deputados começaram a chegar ao plenário da comissão e questionar a condução açodada da sessão. O deputado Vicente Cândido (PT-SP) lamentou a quebra de acordo para a votação do texto, sobretudo com relação aos destaques considerados prejudicados. “Essa ligeireza neste momento não constrói relações. O bom senso recomenda que uma matéria dessa natureza não seja votada com plenário vazio”.
O parlamentar disse ainda que o relator poderia ter esperado um pouco mais para fazer o debate e explicar os destaques que iria acatar e aqueles que não iria, apontando ainda os que seguiriam para voto e os que seriam objeto de acordo. “Isso estava combinado com o relator. A Câmara funcionou ontem até meia noite e meia, e seria razoável esperar chegar mais gente. Queria registrar meu descontentamento e mais essa quebra de acordo na política, que é muito ruim para as relações”, completou.
O deputado Andrés Sanchez (PT-SP), vice-presidente da comissão mista, também lamentou a quebra de acordo. “Agora temos que aguardar para saber o que vai acontecer no plenário da Câmara. Todo mundo já sabia que seria aprovado, então pra quê fizeram isso? Mais uma vez, quem vai pagar o preço são os clubes”, analisou Sanchez, que já foi presidente do Corinthians.
O relator explicou que, das 161 emendas apresentadas ao texto, ele acatou 52 em seu parecer. Com o relatório pronto, foram apresentados 12 destaques, sendo a maioria de caráter supressivo – ou seja, para retirar itens incluídos pelo relator. Ele explicou ainda que havia necessidade de votar esta semana o parecer, já que existe acordo para que a matéria, que caduca em 17 de julho, seja votada no plenário da Câmara na próxima semana. Depois disso, ela seguirá para o Senado.
PT na Câmara
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
