Depois de ameaçar o Judiciário brasileiro, o bilionário sul-africano Elon Musk, dono da plataforma X, atacou diretamente o presidente Lula, na segunda-feira (9), em uma investida que confirma seu objetivo de favorecer criminosos que usam a internet para golpear a democracia e a soberania do país.
A instrumentalização das redes sociais por parte de empresários como Musk tem servido para incentivar as mesmas manifestações antidemocráticas que levaram à recente tentativa de golpe contra a eleição de Lula e a ataques terroristas como o de 8 de janeiro de 2023.
Nesse sentido, as ofensas do bilionário contra Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a ameaça de reativação de perfis cujo bloqueio foi determinado pelo magistrado, demonstram que a democracia brasileira continua sob uma ameaça de golpe da extrema direita.
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“Ele vai ter que aprender a viver aqui”
Nesta terça-feira (9), durante o lançamento de uma parceria com os municípios para a preservação ambiental, Lula fez referência aos ataques de Musk. Sem citar nome, sinalizou que o bilionário deveria usar sua fortuna para defender causas mais nobres.
“Tem gente que não acredita que os desmatamentos e as queimadas prejudicam o planeta Terra. E muita gente não leva a sério o que significa a manutenção das florestas para a manutenção da qualidade de vida nessa enorme casa que é a Terra. E daqui não podemos fugir. Tem até bilionário tentando fazer foguete para achar algo no espaço, mas não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui. Ele vai ter que utilizar o dinheiro dele para ajudar a preservar o meio ambiente”, disse Lula.
Outra reação veio do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que relacionou a ação de Musk à trama golpista que resultou nos ataques de janeiro do ano passado.
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“Como é público e notório, travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal”, afirmou o ministro, em nota divulgada na segunda-feira (8).
“O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais. O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”, acrescentou Barroso.
Ele disse ainda que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”, e que “essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”.
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Inquérito no STF
Também no Supremo, Musk terá que prestar contas sobre os ataques à democracia e à soberania do país. Ele foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes entre os investigados no inquérito das milícias digitais, que apura uma rede de disseminação de discursos de ódio e de fake news, a maioria contra o sistema eleitoral brasileiro e o governo Lula.
No despacho, Moraes afirma que o bilionário praticou “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social X e será investigado pelos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
“O Brasil não é uma República menor”
A ofensiva criminosa de Musk também foi rechaçada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta.
“Elon Musk atua na lei do mais forte, atenta contra a democracia brasileira porque julga que a nossa República é mais fraca que seu patrimônio. Aqui, descumpre resoluções do TSE, faz ataques ao ministro Alexandre de Moraes e diz que não seguirá mais determinações da Justiça. Já na Europa, segue resoluções equivalentes impostas por órgãos competentes”, afirmou Pimenta, nas redes sociais.
Elon Musk atua na lei do mais forte, atenta contra a democracia brasileira porque julga que a nossa república é mais fraca que seu patrimônio. Aqui, descumpre resoluções do TSE, faz ataques ao ministro @Alexandre de Moraes e diz que não seguirá mais determinações da Justiça. Já… pic.twitter.com/sbCmVZJtQT
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) April 9, 2024
O ministro concluiu: “A defesa da ‘liberdade de expressão’ nada mais é que um verniz para a estratégia de corroer as leis democráticas dos países que julga ‘mais fracos’. Ontem ele testou os limites da nossa democracia e falhou. O Brasil não é uma República menor, onde bilionários estrangeiros fazem o que querem. Aqui, não!”.
Pimenta também, por meio de nota da Secom, negou que o governo cogite rever contratos com a empresa Starlink, de Musk: “Ao contrário do que foi veiculado, e já corrigido, pelo Valor Econômico e pela Agência Reuters, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, jamais falou em rever contratos do Governo Federal com a Starlink ou qualquer empresa de comunicação. Em conversa com jornalistas ontem, ele sequer menciona a Starlink em nenhum momento”.
A mentira a serviço do golpe
Para a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), está mais do que claro que a extrema direita insiste em promover um golpe de Estado no Brasil.
“Elon Musk, Bolsonaro e seu filhote falam a mesma língua: a mentira. Ditadura é o que Musk quer impor ao Brasil, passando por cima do estado de direito e das instituições em nosso país”, disse Gleisi.
Elon Musk, Bolsonaro e seu filhote falam a mesma língua: a mentira. Ditadura é o que Musk quer impor ao Brasil, passando por cima do estado de direito e das instituições em nosso país. O dono da rede X age em sintonia com a extrema-direita global para ameaçar a democracia em…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 9, 2024
“O dono da rede X age em sintonia com a extrema direita global para ameaçar a democracia em nosso país. O Brasil tem leis que todos devem respeitar. Desde a eleição de Lula, voltamos a ser um país soberano, não temos mais presidente que bate continência para bandeira dos Estados Unidos nem de qualquer outro país”, acrescentou.
Denúncia à OEA
Já o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou, na terça-feira (8), ter denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (EUA), a ação golpista de Musk e da extrema direita internacional contra o Brasil.
“Denunciei o recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira. Anunciamos que, muito em breve, o Estado brasileiro apresentará propostas concretas e contundentes, com alcance internacional, na luta contra o discurso de ódio, a desordem informacional e o extremismo que alimenta o lucro fácil de muitas redes sociais”, afirmou o ministro, em uma postagem.
Messias concluiu: “As bigs techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas”.
A investida do dono da plataforma X também foi criticada pela professora de Direito Raquel Cavalcanti Ramos Machado, membra de entidades como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), a Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB/CE, a Transparência Eleitoral Brasil e o Observatório de Violência Política contra a Mulher.
“Elon Musk ainda assumiu que não cumpriria ordens judiciais, o que pode representar crime de desobediência e desrespeito à soberania nacional, e com possíveis impactos na dinâmica institucional e democrática do país. Em acréscimo, o fez dentro de um contexto capaz de impulsionar condutas semelhantes, seja por seu poder de influência digital, seja pelo ambiente em que foi formulada a manifestação”, disse a docente, em artigo publicado hoje no site Migalhas.
Acabo de sair de uma produtiva reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, EUA. Denunciei o recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira. Anunciamos que, muito em breve, o Estado brasileiro apresentará… pic.twitter.com/taPrHbOQuq
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) April 8, 2024
Ela acrescentou: “Quando o próprio gestor de uma rede social não se sujeita às regras que deveriam valer para todos os usuários, para que o diálogo seja possível e civilizado, seu caráter autoritário e violento se evidencia. É o que esse episódio deixa claro: o possível autoritarismo prepotente das redes sociais. A regulamentação do tema não só é urgente no Brasil, como certamente requererá esforço nacional e internacional para se tornar efetiva”.
PTNacional
