Deputado Pedro Uczai coordena o Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou do seminário “Travessia e Esperança: A educação como pilar para unir e reconstruir” organizado pelo Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, nesta terça-feira (21). O ministrou discorreu sobre algumas ações para a reconstrução da educação pública do Brasil. O coordenador do núcleo, deputado Pedro Uczai (PT-SC), mediou a reunião. Também estiveram presentes senadores e parlamentares federais do Partido dos Trabalhadores, além de representantes de entidades e sindicatos ligados à educação.
“Considero que a educação é a base para que qualquer país, qualquer estado e qualquer município construa uma nação mais solidária, mais justa e com oportunidades para todos. Não há outro caminho que não seja o da educação”, afirmou Camilo Santana.
O ministro pediu a ajuda dos parlamentares para debater e construir um novo Plano Nacional de Educação, pois o atual vence em 2024. Também quer que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação, além de revisar o Novo Fundeb a fim de seja disponibilizado orçamento para ajudar os municípios que não conseguem pagar o reajuste do piso salarial dos professores. “É fundamental a gente ter essa sintonia, essa parceria. É importante o envolvimento do Congresso Nacional, até porque é aqui que se aprovam as leis desse País, para que possamos construir esses planos”, observou o ministro.
Educação é prioridade
Líder em exercício, deputado Odair Cunha, participou do seminário
O deputado Pedro Uczai agradeceu a participação de Santana e reforçou que a prioridade do governo Lula é a educação. “Da creche, com a reconstrução das obras paralisadas, até a graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, ou seja, nós estamos projetando uma grande nação em que a educação será a nossa prioridade”.
O coordenador destacou o que foi debatido no encontro. “Discutimos financiamento, discutimos a permanência dos estudantes, discutimos cotas para a juventude negra, indígena e quilombola. Discutimos o direito de homens e mulheres de chegar à creche e depois projetar a chegada até a universidade, pois assim nós vamos unir e reconstruir o nosso Brasil”, salientou Pedro Uczai.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), se comprometeu a ajudar na discussão e aprovação das propostas enviadas pelo governo federal ao Congresso Nacional na área da educação. “Somos todos apaixonados pela educação”. Por usa vez, o líder em exercício, deputado Odair Cunha (PT-MG), também participou do seminário e agradeceu a presença do ministro no debate.
Desmonte
O governo Bolsonaro desmontou todas as políticas públicas na área da educação. Para Camilo Santana esse foi um dos piores crimes que o governo anterior cometeu. “Um dos maiores crimes que o governo passado cometeu foi contra a educação desse país. Além de outros crimes na saúde, no desrespeito à cidadania e aos direitos humanos. Ele fechou as portas do ministério para as universidades, para os institutos federais e para o diálogo com as entidades representativas da educação no Brasil”.
Camilo Santana agradeceu aos parlamentares da legislatura anterior que trabalharam para a aprovação da PEC da Transição que permitiu a recomposição orçamentária de diversas áreas, inclusive da educação. “O orçamento do Ministério da Educação em 2014, corrigido, era algo em torno de R$ 54 bilhões. Hoje, o orçamento do Ministério da Educação – orçamento discricionário – com o aumento de quase R$ 10 bilhões, que foi aprovado na PEC, é de R$ 28 bilhões. Isso limitou várias políticas públicas como o transporte escolar, a alimentação escolar, várias políticas públicas importantes que foram criadas nos governos do presidente Lula, da presidenta Dilma, que foram basicamente estancadas ou paralisadas nos últimos anos”, explicou Camilo.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara, também denunciou os desmontes do governo anterior. “A educação pública brasileira foi totalmente desmontada nos últimos períodos. E ao desmontarem a educação, eles desmontaram um projeto de nação e desenvolvimento. Nós estamos iniciando a retomada desse projeto”.
Universidades e institutos federais
Segundo o ministro, a primeira ação do governo Lula foi abrir as portas do MEC para todas as entidades representativas do setor educacional do Brasil. O ministério também se reuniu com todos os reitores e reitoras das universidades federais e dos institutos federais.
Outra medida foi a recomposição orçamentária das universidades e institutos federais que será anunciada pelo presidente Lula. “Nós estamos recompondo os orçamentos das universidades federais e dos institutos federais, não só em custeio, mas também em investimento. Praticamente não se tinha mais recurso para investimento nas universidades federais e institutos federais”, denunciou.
O MEC também irá iniciar um processo de recriação, ampliação e extensão dos campi das universidades federais.
Fome
Outra prioridade do governo Lula é retirar, novamente, o Brasil do Mapa da Fome. O ministro destacou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que foi reconhecido pela FAO como um dos instrumentos importantes para se tirar o Brasil, naquela época, do Mapa da Fome. “Há 6 anos o PNAE não tinha um reajuste. Praticamente desmontaram a comissão do FNDE que cuidava, discutia e dialogava com as entidades sociais essa importante política nacional tão importante para a educação pública desse país”. Camilo Santana disse que o comitê do PNAE foi reestabelecido e será realizado o Fórum Nacional do PNAE ainda neste ano.
O ministro disse que nos próximos dias o presidente Lula irá anunciar diversas medidas para fortalecer as educações básica, fundamental e média do Brasil. Além de recursos para ajudar os estados e municípios à retomada de políticas públicas na área de educação.
Lorena Vale
