A deputada Natália Bonavides (PT-RN) e os deputados Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM) se encontraram nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com o Padre Júlio Lancellotti, que dá o nome ao projeto de lei (PL 488/21), que proíbe o emprego de técnicas de construção hostis às pessoas em situação de rua. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovada em dezembro passado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, com parecer favorável do relator, deputado Joseildo Ramos.
Pelo texto, que tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça, fica proibida a instalação de equipamentos urbanos e realização de obras com o objetivo de afastar pessoas em situação de rua. O projeto também insere entre as diretrizes da política urbana, presentes no Estatuto da Cidade, a promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na utilização dos espaços livres de uso público.
Os parlamentares discutiram o andamento da proposta com o presbítero e conheceram o trabalho que deu origem à proposição. No Centro Comunitário São Martinho de Lima, eles participaram da entrega de alimentos e puderam conferir de perto a atividade desenvolvida pela Paróquia São Miguel Arcanjo. “Nós estamos aqui para conhecer o trabalho do padre que repercute não só no Brasil, mas no mundo. A população de rua precisa ser respeitada e políticas públicas têm que ser geradas para dar satisfação a todos os brasileiros”, afirmou Joseildo.
Foto: Rogério Rocha/Divulgação Mandato
De acordo com Bonavides, em sua cidade de origem, capital do Rio Grande do Norte, a prefeitura tem capitaneado ações de despejo inclusive contra pessoas que estão em situação de rua. “Estamos com um problema enorme em Natal e a luta do padre é uma inspiração para todos nós”, disse a deputada, que reforçou a necessidade de aprovação da matéria com urgência.
Padre Júlio agradeceu a visita da bancada federal e aproveitou para pedir novamente o apoio dos deputados e deputadas ao projeto que é contrário às intervenções hostis nas cidades, como bancos de praça com divisórias, pedras embaixo de viadutos e estacas de ferro na frente de lojas. “Agradeço a força e a coragem desses nossos irmãos que lutam por uma vida mais humanizada, onde todos sejam respeitados. Precisamos que as cidades saiam da hostilidade para a hospitalidade”, afirmou Padre Júlio Lancellotti.
Origem
O projeto – batizado de Padre Júlio Lancellotti – foi apresentado no Senado logo após o presbítero, conhecido pelas ações de acolhimento social na cidade de São Paulo, usar uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas pela prefeitura sob um viaduto para impedir a presença de pessoas em situação de rua.
Assessoria Parlamentar
