O teatro Oficina, um dos símbolos da resistência democrática e da promoção da Cultura, foi palco, na noite de terça-feira (17), de um ato que reuniu produtores culturais, artistas, trabalhadores da área da Cultura e pessoas contrárias à extinção do Ministério da Cultura (MinC), anunciada na semana passada pelo presidente interino Michel Temer. Em todo o Brasil, ao menos em oito capitais, artistas realizaram manifestações contra a medida, por meio de ocupações de prédios do Minc.
No teatro Oficina, para mais de 500 pessoas, o teatrólogo José Celso Martinez Corrêa, idealizador do espaço, disse que o movimento que se levanta contra o fechamento do MinC e contra o governo interino é “ambicioso e maior que qualquer partido”. Martinez Corrêa afirmou também que “é possível levantar esse País para uma nova cultura política, econômica e social”.
“No dia 17 de abril [dia da votação do impeachment na Câmara], tivemos um choque. Naquele dia vimos a armadilha em que caímos: num golpe, com uma rasteira que o mundo inteiro está vendo. A construção de um governo totalmente ilegítimo”, denunciou o teatrólogo.
A filósofa Marilena Chauí enalteceu as ações do movimento dos artistas, ressaltando que “esse golpe pensa que pode suprimir a cultura, mas não pode porque a cultura somos nós enquanto seres humanos; a cultura é insuprimível. Essa tomada de posição que assumimos perante o Brasil não se corta, porque não se destrói a essência do ser humano”, frisou.
Chauí conclamou os artistas à luta incessante pela democracia e pela cultura. Para ela, a “ luta se refere a toda sociedade brasileira que trabalha, que cria relações humanas. É uma luta gigantesca e tem de ser realizada a cada passo, em cada lugar onde estivermos, no miúdo do nosso cotidiano, para que depois tudo possa surgir diante da luz, para solapar – pela base – a indecência, a injúria, a infâmia, o escárnio contra o povo brasileiro”, denunciou.
Sequestro do futuro – O deputado Vicente Cândido (PT-SP) se solidarizou com os artistas e foi categórico ao comentar a extinção do Ministério. “O governo Temer sequestrou o futuro do nosso País”.
Nos âmbitos municipal e estadual, durante os mandatos de vereador e deputado estadual, Vicente Cândido elaborou projetos para o fomento à cultura em São Paulo. Como deputado federal, ao presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em 2014, pautou todos os projetos de incentivo e apoio à cultura. E, por meio de emendas parlamentares – em pouco mais de cinco anos de mandato – fez indicação de mais de 20 milhões de reais em recursos para a área. “É impossível avançar nas políticas de Estado, sem investimento em cultura”, ressaltou.
MinC: vida e morte – Criado em 1985 pelo governo Sarney, o MinC, até então, estava incorporado ao Ministério da Educação. A separação da Educação veio na esteira da redemocratização do País, como em outras democracias internacionais, nasceu com o propósito de fomentar a criação de políticas culturais brasileiras. Em 1990 a pasta da Cultura sofreu novo revés, o então presidente Fernando Collor de Mello rebaixou o MinC ao status de Secretaria, vinculando-a à Presidência da República. Mas, em 1992, o governo Itamar Franco devolveu o ministério à Cultura.
Em 30 anos de existência – com intervalos incorporado ao MEC -,o Ministério da Cultura teve entre os seus carros-chefe a Lei do Audiovisual (lei nº 8.685/93) e o Cultura Viva (Le nº 13.016/2014).
Por meio da Lei do Audiovisual, segundo informações do site do então ministério, em 2014, com o Programa Brasil de Todas as Telas, o MinC investiu 1,2 bilhão em produções nacionais, “a maior iniciativa na áreas já desenvolvida no país”.
Já o Cultura Viva, ainda, segundo informações “tornou-se uma das políticas culturais com mais capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura, presentes nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, além de cerca de mil municípios, promovendo os mais diversos segmentos da cultura brasileira.
Assessoria Parlamentar
Foto: Silene Santos
