Deputado Marcon. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados-Arquivo
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (17/4) para relembrar os 28 anos do triste episódio que ficou conhecido como o massacre de Eldorado do Carajás. Na ocasião 21 trabalhadores sem-terra foram assassinados pela polícia. O deputado Marcon (PT-RS) frisou que o dia é também de luta pela terra no Brasil. Ele, que é originário do Movimento Sem Terra, disse que se lembra muito bem desse massacre. “Eu me lembro muito bem como é o sofrimento das famílias que lutam por terra, por dignidade, por cidadania, por direito”.
Marcon frisou que o assassinato ocorreu há 28 anos. “E parece, pela direita fascista nesta Câmara, que os bandidos eram os sem-terra. E eu fico muito triste quando vejo neste Parlamento colegas deputados que chamam esses trabalhadores de bandidos, de criminosos. E aí eu vejo aqueles que rasgaram a Constituição no ano passado, quando quiseram explodir uma bomba em um caminhão de querosene na entrada do aeroporto; depois, o dia 8 de janeiro. Foram os sem-terra que detonaram com o Supremo, com o Palácio do Planalto, com o Congresso Nacional? Não. Foram aqueles ditos da lei, aqueles que gostam de humilhar as pessoas”, desabafou.
CPI MST
O deputado relembrou ainda que a CPI contra o MST foi derrotada não só pelo Congresso, mas pela própria sociedade brasileira. “E agora vem com lei para reprimir os trabalhadores que lutam”, alertou. Ele se refere à aprovação da urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 895/2023), que dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional.
Governo Lula
Marcon destacou ainda as medidas anunciadas nesta semana pelo governo Lula para atender a questão da reforma agrária. “Eu acho que foi um avanço na questão da terra. Ele alertou, entretanto, que é preciso avançar nos investimentos dentro dos assentamentos, com água, estrada, reforço de energia elétrica e Internet.
“Eu acho que nós temos que avançar, dar menos dinheiro ao agronegócio. Só as dívidas que o agronegócio recebeu do governo federal vai ter um subsídio de R$ 3,2 bilhões. Nós queremos esse tratamento para a agricultura familiar e a reforma agrária”, defendeu.
Terra da Gente
Deputado Airton Faleiro. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ao relembrar o massacre, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou que era preciso sonhar com um País em que um pai de família, uma mãe de família não precise fazer um acampamento, uma ocupação para ter um pedaço de terra, para produzir e cuidar do sustento familiar. “Nós precisamos sonhar com um país, com um Brasil que tenha paz, e não guerra no campo. Nós precisamos sonhar com um país onde as forças do Estado brasileiro não vão, em favor do latifúndio, assassinar pais e mães de famílias que lutam por um pedaço de terra”, reiterou.
Para o deputado, o 17 de abril – os 28 anos do massacre – não pode ser esquecido. Airton Faleiro informou que, nesta semana, o presidente Lula lançou o programa Terra da Gente, “que não deixa de ter uma interlocução com o 17 de abril, porque lá se criou, como chamou o presidente Lula, uma prateleira de terras públicas, de terras requisitadas para os que não pagaram os bancos para estarem nesta prateleira, mas também a obtenção de terras para fornecê-las a quem vai produzir alimento”.
Faleiro explicou que a meta do Terra da Gente é atender 295 mil famílias assentadas, até o final do mandato do presidente Lula, com esse programa de reforma agrária, com programas e políticas públicas em favor do seu desenvolvimento.
Dia de Luta pela Reforma Agrária
Deputado Valmir Assunção. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse que hoje é um dia que marca para todos os que lutam pela reforma agrária. “Não podemos esquecer o massacre e o fato de que, ao mesmo tempo, o Estado brasileiro que deveria tomar providência naquele momento e não tomou”.
Valmir Assunção reconheceu, no entanto, que em resposta ao episódio o governo FHC, deu uma resposta. Foi criado o Ministério do Desenvolvimento Agrário e, ao mesmo tempo, instituído o dia 17 de abril como o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária. “Portanto, quando o MST ou os movimentos sociais lutam pela reforma agrária, também estão baseados nesse dia, nesse decreto, nessa lei estabelecida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso”.
O deputado enfatizou ainda que “lutar não é crime”. Para Valmir Assunção, o Movimento Sem Terra e os movimentos que lutam pela reforma agrária têm todo o direito de “defender a democratização do acesso à terra, defender a vida”.
Abril Vermelho
Deputado Paulão. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Paulão (PT-AL) manifestou solidariedade a todos os movimentos agrários no Brasil. “O Abril Vermelho é a simbologia de uma luta, em que se relembra um processo infelizmente doloroso, que foi a chacina de Eldorado dos Carajás, quando morreram vários trabalhadores rurais. Essa simbologia é sempre fundamental para essa memória. Então, eu queria prestar solidariedade aos movimentos agrários, à importância da luta agrária”.
O deputado lamentou o fato de o Brasil, com essa dimensão, ainda não ter conseguido fazer a reforma agrária. “É lamentável uma concentração de terra na mão de poucos. E nós sabemos a importância da reforma agrária, que não é nem uma pauta socialista. É uma pauta social para atenuar o conflito no campo”, conclui.
Justiça Social
Os deputados Padre João (PT-MG), Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR) também afirmaram, na tribuna, que o massacre dos trabalhadores rurais não pode ser esquecido. Eles defenderam a pauta da reforma agrária para avançar na justiça social.
Vânia Rodrigues
