Nos últimos nove anos, quase 10 mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, que registrou pelo menos 3,1 mil denúncias de morte e 6,4 mil tentativas de assassinato de mulheres desde 2009.
Em 2015, ano em que a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.104, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero, e o feminicídio foi incluído no rol de crimes hediondos, o número de casos registrados na Central aumentou absurdamente para 956 assassinatos de mulheres contra 69 no ano anterior.
O número de denúncias, no entanto, está aquém das ocorrências de feminicídio. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, só em 2016, cerca de 4.635 mulheres foram mortas por agressões, uma média de 12,6 mortes por dia.
A socióloga e ex-secretária de Políticas para Mulheres de São Paulo (SPM-SP), Dulce Xavier, explica que isso acontece porque o 180 é um canal de denúncias importante e talvez o mais conhecido, mas não é o único. “Tem mulheres que denunciam em delegacias, na Defensoria e nos Ministério públicos”.
Ela também alerta para a subnotificação de casos, lembrando que ”há mulheres que muitas vezes não formalizam a denúncia por medo ou mesmo porque é morta antes”.
De acordo com o Mapa da Violência de 2015, último levantamento quantitativo nacional sobre o assunto, o Brasil, segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas, é considerado o 5º país do mundo com maior número de feminicídio.
Apesar deste dado alarmante, em casos de repercussão nacional ainda lemos na imprensa coisas como “o vizinho ouviu os gritos, mas não quis se meter”, “é uma questão familiar”, ou a famosa “em briga de marido e mulher….”, critica a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Juneia Batista.
“O ditado ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’ não deveria mais fazer parte do cotidiano. É omissão não denunciar as violências, inclusive as não físicas, que podem ser o pontapé para que essa violência progrida e chegue ao feminicídio”, disse Juneia.
Vivendo com o inimigo – Os motivos mais usuais nos casos de feminicídio são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda de controle e da propriedade sobre as mulheres, diz a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, que ressalta a banalidade e o absurdo desses crimes que, segundo ela, são alimentados com muita violência doméstica pelos criminosos.
“Geralmente, para se chegar a um estágio grave como esse, que resultou na morte de uma mulher, outras violências domésticas e familiares ocorreram antes”.
E os dados sobre esse tipo de violência, confirmam a afirmação da secretária. Segundo o 180, desde 2009 foram relatados quase 737 mil casos de violência doméstica – mais de 80% do total das denúncias recebidas no canal. Das agressões denunciadas em ambiente familiar nos últimos anos, quase 60% são físicas e cerca de 30% psicológicas, tipos de violência que geralmente precedem o crime do feminicídio.
Precisamos falar também sobre a violência contra as mulheres nas ruas e nos locais de trabalho, alerta Juneia. Segundo ela, é fundamental que o movimento sindical trabalhe em parceria com os movimentos sociais, de mulheres e com
“Nos governos populares de Lula e Dilma as políticas públicas foram fundamentais para diminuir a violência contra mulher, principalmente o fato de ter uma secretaria específica para pensar políticas para mulheres, que o golpista [Michel Temer/MDB-SP] acabou assim que assumiu”, disse Juneia.
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