Em agosto de 2024, o Brasil enfrenta uma crise ambiental com incêndios devastadores que afetam a Amazônia, o Pantanal, o Cerrado e os canaviais de São Paulo. Apesar do retorno das políticas ambientais após quatro anos de retrocessos, a situação se agrava com desmatamento persistente e a atuação de grileiros e garimpeiros. Em resposta, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista destacou a importância da nova Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, sancionada em julho de 2024 pelo presidente Lula. Esta política prevê a queima controlada e regulamentada para evitar incêndios e preserva práticas tradicionais das comunidades locais.
A Frente enfatiza que, embora a queima controlada seja uma ferramenta vital, a combinação de mudanças climáticas extremas e práticas predatórias requer uma ação coordenada e eficaz entre o governo e a sociedade. A atuação das forças de segurança e a Justiça são cruciais para identificar e punir os responsáveis pelos incêndios criminosos, diz a nota assinada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente.
Propostas legislativas
A Frente também apoia várias propostas legislativas em andamento que visam responsabilizar os causadores de incêndios e proteger os biomas, como o PL 5269/2020, que visa responsabilizar os causadores de incêndios, e o PL 5014/2020, que proíbe o uso de terras desmatadas ilegalmente. A aprovação e implementação dessas medidas são essenciais para garantir a proteção ambiental e o avanço no Pacto Pela Transformação Ecológica.
Leia a íntegra da nota.
Incêndios Florestais_ punir criminosos, implementar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e avançar no Pacto Pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes
Redação PT na Câmara
