O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), em discurso na tribuna da Câmara, na última quinta-feira (22), defendeu o Estado laico e criticou a intervenção das igrejas nos projetos legislativos que tramitam no Congresso Nacional.
O pronunciamento do parlamentar fez referência ao artigo “O Brasil não é regido pela Bíblia”, do advogado Alexandre Vidal Porto, publicado no jornal O Globo, no dia 18 de março.
O texto apoiado pelo deputado afirma que “o Brasil é um Estado laico e assegura liberdade religiosa para todos os cidadãos” e que, portanto, o poder público deve “dar garantias ao culto de qualquer religião, sem, no entanto, agir em nome de nenhuma”.
Segundo o autor do artigo, cada pessoa “tem o direito de escolher os princípios morais que nortearão sua vida de acordo com a sua consciência” e esta garantia foi “conquistada a duras penas, em reação, justamente, ao monopólio ideológico e religioso que, diversas vezes na história, impôs-se com resultados terríveis para a humanidade”.
Amauri Teixeira, que é defensor da liberdade religiosa e integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Tradicionais de Terreiro, chamou a atenção para o trecho do artigo que fala sobre a liberdade de expressão no Parlamento: “Não fosse a garantia da pluralidade democrática, o mesmo deputado que vocifera contra cultos de matriz africana ou direitos reprodutivos das mulheres, poderia ter sido queimado na fogueira da Inquisição católica ou morto por apedrejamento como infiel”, escreveu o autor.
O autor finaliza o texto solicitando que “as autoridades do governo tentem colocar em perspectiva a ação política de grupos religiosos no Brasil” e argumentando que “tolerar a intolerância pode render votos, mas não é uma forma justa de governar”.
Rogério Tomaz Jr.
