Nos últimos dez anos a participação das mulheres no mercado de trabalho avançou e deixou, aos poucos, de ser percebida como secundária. A mudança nesse cenário contou com a participação decisiva dos governos petistas de Lula e Dilma e da Bancada do PT na Câmara. Entre os destaques da contribuição petista estão a aprovação da PEC das Domésticas, a implementação da Política de Equidade de Gênero, a ampliação licença maternidade, a construção de creches, e a adoção do Programa de Qualificação Profissional.
De acordo com a ex-secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), deputada Iriny Lopes (PT-ES), o grande salto de qualidade para as trabalhadoras começou com a criação do órgão durante o governo Lula. “A Secretaria de Políticas para as Mulheres foi criada há 10 anos para articular políticas antes isoladas. Entre as conquistas podemos enumerar a aprovação da PEC das Domésticas, e outras ações que deram autonomia as mulheres, incluindo ações de emprego e renda, criação de milhares de creches, e ampliação das escolas de período integral que vão permitir as mulheres alcançar as oportunidades de emprego, renda e capacitação” citou.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a aprovação neste ano da PEC das Domésticas foi uma conquista histórica para as mulheres. A parlamentar relatou a proposta na Câmara. “Essa votação foi um avanço para essa classe que, há tempos, luta pela ampliação de seus direitos”, apontou. Com a promulgação da lei, as trabalhadoras domésticas ganham o direito a uma jornada diária de 8 horas de trabalho e 44 horas por semana e o pagamento de hora extra. Outros direitos, no entanto, como o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e seguro-desemprego ainda dependem de regulamentação.
Ainda nos últimos dez anos, no governo Lula, as trabalhadoras conquistaram o direito à ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. Para a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), esse direito deu mais segurança e tranquilidade as trabalhadoras. “Elas agora tem a tranquilidade para acompanhar melhor o crescimento dos filhos, garantir a amamentação ao recém-nascido, e até mais confiança para deixar os filhos sob os cuidados de outra pessoa quando retornar ao trabalho”, destacou Dalva. Os dois meses de licença adicional, no entanto, ainda é facultativo para o setor privado.
Creches – A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) ressaltou a importância da construção das creches para as trabalhadoras brasileiras. “Dar dignidade à mulher-mãe-trabalhadora é por em prática políticas públicas que permitam a todas ter autonomia para desenvolver seus projetos pessoais e profissionais”, disse a deputada. Até o final de 2014, o governo da presidenta Dilma deve construir seis mil creches em todo o País.
Equidade – Outra ação elogiada é a adoção pelo governo de ações que visam garantir as mulheres o mesmo tratamento dado aos homens. A partir do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, 80 empresas já incorporaram práticas de igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres. “Esse programa dá dignidade as mulheres no ambiente de trabalho ao tira-las da invisibilidade. Essa ação também combate a lógica sexista de que apenas os homens tem capacidade para desempenhar funções de relevância”, destacou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Qualificação– As trabalhadoras brasileiras também estão entre os maiores beneficiados com programas de qualificação profissional. Mais de 50% dos formandos do Programa Nacional de Qualificação são mulheres, e o governo federal, por meio de convênio com o Sebrae, também auxilia milhares de mulheres interessadas em implantar e gerir seus próprios negócios.
O governo federal também criou o Programa Mulher e Ciência, que desenvolve ações como de gênero e diversidade nas escolas e instituiu o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.
