Parlamentares da base do governo Lula conseguiram mediar um acordo com a maioria bolsonarista na CPI do MST para evitar a votação, nesta terça-feira (11), de um requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimento ao colegiado sobre as ações do movimento social e as medidas de reintegração de posses de terras ocupadas. Pelo acordo, os três requerimentos serão transformados em convite e apenas serão colocados em votação no retorno do recesso parlamentar, na 1ª semana de agosto.
Participaram da costura do acordo o vice-líder do governo Lula na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), além dos petistas Nilto Tatto (SP), Valmir Assunção (BA) e Camila Jara (MS). Ao explicar o acordo, o deputado Valmir Assunção deixou claro que a transformação do requerimento de convocação para convite, além do adiamento de sua votação, não são uma estratégia do governo Lula para evitar o depoimento do ministro. Segundo ele, o ministro está atualmente ocupado com um tema que pode efetivamente contribuir com o País.
“Queria fazer um esclarecimento. O governo Lula e o ministro Rui Costa não têm estratégia para não vir a essa CPI. O ministro está preocupado no momento em criar o Novo PAC, que é uma determinação do presidente Lula, para retomar as obras paradas nos 4 anos do governo Bolsonaro, porque não se investiu nada. Essas obras são necessárias para o nosso povo e a nossa gente. Por isso achamos desnecessário o ministro vir nesta comissão”, afirmou o petista.
No entanto, com o voto contrário das bancadas do PT e do PSOL, a maioria bolsonarista aprovou a convocação – como testemunha – do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O objetivo do autor do requerimento, o relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), é que o ex-ministro preste esclarecimentos sobre as ações da Abin no monitoramento de ocupação de terras ocorridas durante a sua gestão.
O deputado Nilto Tatto destacou que o esforço da maioria bolsonarista para tentar criar factoides em cima da vinda do ministro Rui Costa e do ex-ministro Gonçalves Dias, somente demonstra a falta de um fato determinado para a existência da própria CPI.
“Quando vocês (bolsonaristas) colocam requerimentos para convocar Rui Costa e o general Gonçalves Dias, demonstram que essa CPI não tinha razão de ter sido instalada. O que vocês querem é atacar o governo Lula por ter prometido retomar a reforma agrária neste País, para beneficiar não apenas quem vai ganhar o lote, mas a toda a população que se beneficia com a produção de alimentos saudáveis. Se fossemos discutir aqui invasão de terra, teríamos que investigar os que invadem terras públicas para fazer desmatamento, algo que o atual governo vem reduzindo”, explicou.
Nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, a CPI do MST volta a se reunir para votar requerimentos.
Héber Carvalho