O mandato do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) definiu enfrentar questões estruturantes em 2023, que impactam diretamente na economia do País e das pessoas. “Estabelecemos um planejamento para o ano baseado em 3 Rs: Reforma Tributária, renegociação da dívida de Minas Gerais e estados e reorganização econômica dos territórios”.
Reforma Tributária
Após 40 anos sendo debatida no Congresso Nacional, finalmente foi aprovada a Reforma Tributária, considerada pelo deputado a principal mudança estrutural do País desde a redemocratização. “Essa foi a prioridade do nosso mandato durante quase todo o ano. Além da ação legislativa, realizei centenas de debates sobre o tema em todos os cantos do Brasil e para os mais diversos públicos”. O parlamentar foi o coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional e, junto com o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e demais membros, conquistou a aprovação da matéria com amplo apoio da sociedade.
Minas Gerais
Ainda tratando de questões estruturantes, o mandato de Reginaldo Lopes colocou em debate e apresentou soluções para a injusta dívida do estado de Minas Gerais com a União. Na ordem de R$ 160 bilhões, ela pode levar as finanças estaduais ao colapso. O parlamentar apresentou o PLC 145/2023 que estabelece novos parâmetros de renegociação, preservando o patrimônio e o pleno funcionamento dos serviços públicos.
Através do Fundo Municipal de Empreendimento Coletivo (FMEC), projeto criado pelo deputado, estão sendo implementadas iniciativas para reorganização econômica territorial de cidades e regiões, proporcionando emprego e renda através da inserção e qualificação profissional. “Com o FMEC, vamos criar cidades sustentáveis, para empregar o seu povo, criar novos mercados consumidores e desenvolver regiões que não são incluídas pelas grandes indústrias”, explica o deputado.
Assessoria de Comunicação deputado Reginaldo Lopes
