Em 20 anos, Bolsa Família foi ampliado e já atende mais de 33 milhões de brasileiros

Duas décadas de Bolsa Família, programa que transfere renda a milhões de brasileiros e brasileiras. Foto: Ubirajara Machado/Arquivo

“Se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida”, disse o presidente Lula em seu discurso de posse em 1º de janeiro de 2003, quando assumiu pela primeira vez a Presidência da República.

Dez meses após tomar posse, em outubro de 2003, o presidente Lula criou o Bolsa Família o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome.

À época, o Bolsa Família reuniu num só benefício outros quatro programas existentes que eram o Bolsa Escola, o Vale-Gás, o Bolsa Alimentação e o Cartão Alimentação. Inicialmente, o programa previa um benefício básico de R$ 50,00 para famílias com renda por pessoa de até R$ 50,00 e um benefício variável de R$ 15,00, limitado a R$ 45,00, para famílias com crianças com renda per capita de até R$ 100,00.

Criação

Presidente Lula e Patrus Ananias deram início ao Bolsa Família, em 2003. Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo

O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, deputado Patrus Ananias (PT-MG), foi o responsável pela implementação do Bolsa Família e de outras políticas públicas durante os dois primeiros governos de Lula. Ele explicou que o programa surgiu para combater a fome, a desnutrição e a pobreza extrema que assolava milhares de famílias brasileiras.

“O Bolsa Família surge como uma política pública para combater prioritariamente a fome, a desnutrição e a pobreza extrema. Nós sabemos que esses são desafios históricos no Brasil. Um país esplêndido, continental e que pode produzir alimentos o ano inteiro. Mas que carrega ao longo da sua história a marca das desigualdades sociais levando milhares de pessoas, famílias e comunidades a condições de vida não dignas. E assim, com essa finalidade, nasceu o programa Bolsa Família”, relembrou.

“O Bolsa Família é um marco da justiça social no Brasil, que retirou milhões de famílias da fome e da miséria, dando oportunidade e dignidade e fortalecendo o acesso a direitos básicos. Um exemplo para o mundo todo de como enfrentar a pobreza e a desigualdade, cuidar daqueles que mais precisam e fazer a roda da economia girar”, afirmou o deputado federal Odair Cunha (MG), vice-líder da Bancada do PT.

O parlamentar foi o relator da primeira medida provisória que criou o programa. “Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história como relator da primeira medida que deu origem ao Bolsa Família. Que venham mais 20 anos revolucionando a vida dos brasileiros e brasileiras”.

Deputado Odair Cunha relatou a medida provisória que criou o programa Bolsa Família. Foto: Gabriel Paiva

Integração

Além de garantir renda básica para as pessoas em situação de pobreza, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O deputado Patrus Ananias contou que, durante sua gestão, o Bolsa Família foi integrado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vinculado a outras políticas públicas de assistência social, com os Centros de Referência da Assistência Social (Cras); com as políticas de Segurança Alimentar, os Restaurantes Populares, as Cozinhas Comunitárias e os Bancos de Alimentos. A Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), todos estavam integrados.

Na mesma linha, o Bolsa Família também agregou políticas públicas de saúde e de educação. O programa exige que as famílias tenham os cuidados preventivos e curativos com a saúde, e mantenham suas crianças, adolescentes e jovens na escola. “Ora se o Estado exige isso das famílias assistidas, as famílias, por sua vez, podem exigir – e começaram a exigir e, certamente, vão exigir cada vez mais – que o Estado garanta políticas públicas de saúde, postos de saúde qualificados, escolas públicas que atendam efetivamente a essas famílias e comunidades no local em que elas vivem”, destacou Patrus.

Para o ex-ministro, o Bolsa Família abriu “novos horizontes”. “Certamente essa integração com outras políticas públicas me parece fundamental. As políticas públicas precisam se integrar cada vez mais. A educação, por exemplo, sempre esteve ligada ao Bolsa Família”.

Patrus Ananias lembrou que nas primeiras pesquisas feitas à época ficou evidente que além da alimentação, as famílias também começaram a priorizar a compra de material escolar e roupas às crianças e jovens. “Se a educação é uma política pública fundamental, porque trabalha nas duas pontas, é um direito da pessoa e um valor fundamental para qualquer projeto comunitário”, completou.

Porta de saída

Estudos feitos pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) – sobre o destino dos filhos de beneficiários do Bolsa Família publicados no ano passado e neste ano – mostram que 64% dos beneficiários dependentes, de 7 a 16 anos, do programa Bolsa Família em 2005, não se encontravam mais no Cadastro Único 14 anos depois, em 2019. Naquele ano, essas pessoas tinham entre 21 e 30 anos.

Da parcela que permanecia no Cadastro Único (registro do governo das famílias de baixa renda do País), 20% continuavam recebendo o Bolsa Família no início da vida adulta, enquanto outros 14% constavam do cadastro, mas não recebiam o benefício – ou seja, conjunturalmente estavam acima da “linha de pobreza”, mas ainda sob o risco de voltar a ela a qualquer momento.

Esses dados, apresentados em reportagem da BBC Brasil, em setembro passado, mostram que os beneficiários do Bolsa Família, ao longo desses 20 anos, tiveram a oportunidade de mudar de vida e a maioria não precisou mais do programa.

Os estudos também revelam que 45% desses jovens acessaram o mercado de trabalho formal pelo menos uma vez entre 2015 e 2019, com esse acesso sendo mais frequente entre homens (51%) do que mulheres (39%) e entre brancos (55%) do que negros (45%) ou indígenas (31%).

Retorno da fome ao País

Em 2014, o Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas infelizmente, com o golpe que levou ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o desgoverno Bolsonaro e a pandemia da Covid-19, a fome e a insegurança alimentar voltaram a assolar as famílias brasileiras.

Segundo dados de 2022, do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, 33,1 milhões de pessoas não tinham garantido o que comer, o que representava 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convivia com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

“Nós sabemos que sem saúde ninguém aprende. Sem alimentação saudável ninguém tem saúde. Assim como um meio ambiente saudável, água limpa e outros direitos fundamentais”, elencou Patrus Ananias.

Novo Bolsa Família

Na posse de seu terceiro governo em janeiro deste ano, o presidente Lula voltou a reafirmar que sua missão de vida estaria cumprida quando “cada brasileiro e brasileira pudesse fazer três refeições por dia”.

Em março, o governo federal relançou o programa Bolsa Família com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

O novo valor mínimo é de R$ 600,00 e com adicional de R$ 150,00 para crianças de até seis anos. Em junho, os benefícios variáveis de R$ 50,00 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos e a per capita de R$ 142,00 foram implementados. O resultado foi o maior tíquete médio da história do programa: R$ 705,40. O programa Bolsa Família foi ampliado, está mais justo e já atende a mais de 33 milhões de brasileiros.

Também foi inserido no novo programa a chamada Regra de Proteção, que estabelece que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o programa.

“É com muita alegria que eu vejo hoje e cada vez mais, o Bolsa Família se inserindo e se integrando com outras políticas públicas para promover o bem-estar para o nosso povo”, celebrou Patrus Ananias.

Benefício Nutriz

Uma outra novidade que irá reforçar o Bolsa Família é o Benefício Variável Nutriz (BVN) que já começou a ser pago. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), às famílias que têm crianças de até seis meses de idade na família terá um pagamento adicional de R$ 50,00.

“O pagamento de outubro do Bolsa Família está na conta e esse mês trouxe mais uma novidade boa: agora, mães com recém-nascidos de até seis meses recebem R$ 50 além dos R$ 150 do Benefício Primeira Infância. Com isso, famílias com nutrizes têm mais segurança para cuidar dos pequenos”, anunciou o ministro do MDS, Wellington Dias.

Leia mais:

Bolsa Família, 20 anos

 

Lorena Vale, com agências

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex