Após a repercussão dos ataques à democracia brasileira desferidas por Elon Musk, parlamentares discursaram no Plenário da Câmara dos Deputados para criticar as falas do proprietário da plataforma X , que questionam a soberania do País e atacam o Estado Democrático de Direito.
Elon Musk acusou o ministro Alexandre de Moraes de “trair o povo brasileiro e estar por trás da ditadura no Brasil”. O ministro do STF foi incisivo e incluiu o multibilionário no Inquérito das Milícias Digitais, que estuda casos de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas. Desde então, o proprietário da Tesla e da Plataforma X tem postado na conta pessoal mentiras sobre o governo e a justiça brasileira.
Regulamentação
Ao criticar as manifestações do proprietário do X, a deputada Ana Pimentel (PT-MG) enfatizou a importância da regulamentação das redes sociais como um elemento fundamental para proteger a democracia brasileira. “Nós precisamos de regulamentação das redes sociais, e precisamos porque o nosso País deve ter a sua soberania respeitada, porque o nosso País deve ter os seus princípios democráticos respeitados, e não é um empresário, um ultrabilionário, uma das pessoas mais ricas do mundo que vai chegar aqui e dizer qual deve ser o ambiente social no nosso País”.
Para a deputada Jack Rocha (PT-ES) é preciso repudiar atitudes de “bilionários mimados” que consideram o Brasil como “seu quintal” e desrespeitam as leis e instituições democráticas do país. Jack conclamou seus colegas para que ajam de forma contundente a fim de aprovar o PL das Fake News, enfatizando a importância de preservar a democracia e a liberdade de expressão no país.
“Nós somos uma nação livre. Este País não pode ser colonizado. Não se trata de uma livre ação comercial, mas de um ataque daqueles que acham que podem dominar todos e todas por conta do discurso de ódio. Ele não faz isso com a China, onde fica a sede da Tesla. Não ousa fazer isso na Arábia Saudita, não ousa fazer isso em nenhum outro país, mas ousa fazer aqui no Brasil como se nós fôssemos um quintal dessas grandes elites de potências econômicas, o que não somos”, finalizou Jack Rocha.
Negócios em risco
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pontuou que os ataques ao Supremo Tribunal Federal são, portanto, ataques às instituições brasileiras. O parlamentar rememora que Elon Musk utiliza o seu poder para interferir na soberania de qualquer país e não é a primeira vez que questiona decisões judiciais. “Ele vai ser obrigado pelas leis, pelas regras democráticas a cumprir. É um falastrão como muitos outros”, ressalta Arlindo.
Além disso, o parlamentar expõe que as falas do bilionário são feitas propositalmente para desestabilizar um governo contrário aos interesses pessoais dele. O deputado pontua como as tecnologias trazidas para Brasil por Elon Musk e a empresa Starlink se adaptaram bem aos garimpos ilegais em terras Yanomamis.
“É bom registrar que aqui a operação dele é uma mistura de interesse político, defendendo a extrema direita no mundo inteiro, mas também dos seus negócios. Ele atua no setor de mineração, é uma tradição familiar”, explica Arlindo Chinaglia.
Estado Democrático de Direito
O deputado Elton Welter (PT-PR) assegura que Musk lucra das mentiras que divulga e que é inadmissível o empresário continuar impune. Para garantir a soberania do país, é preciso regular a mentira e a disseminação de ódio e intolerância. O parlamentar aponta a controvérsia do posicionamento do bilionário, que diz defender a democracia mas apoia Bolsonaro.
“Como é que pode alguém lá de fora gargantear aqui dentro do Brasil, dizendo que nós estamos censurando algo? O que se faz nesta República? Nós salvamos a democracia com o voto popular. O Brasil não é quintal de fora para os outros darem palpite aqui dentro. O Brasil é um país que consolida a sua democracia, que está fortalecendo as instituições gradativamente”, declara Welter.
O problema de bilionários
Sob o mesmo ponto de vista, o parlamentar Tadeu Veneri (PT-PR) pondera sobre as falas de Elon Musk e acerca das questões que estão por trás do jogo do bilionário. Por ser um dos homens mais ricos do mundo, as considerações de Musk não devem ser ignoradas. O deputado menciona a matéria do Jornal GGN, que relata como Elon Musk estava envolvido em um esquema entre a Fundação Lemann e a Starlink, e como isso esclarece as intenções do bilionário. Tadeu Veneri concorda com a apuração do jornalista do GGN que assegura que a maior ameaça à estabilização política brasileira é o clube dos bilionários liderados por Lemann.
Por fim, o parlamentar aponta que apesar das discordâncias na Casa, é preciso que ambos os lados discutam o problema da concentração de renda. “Essa megaconcentração de renda por poucas pessoas — no Brasil, cinco têm a renda e o patrimônio de praticamente metade da população — que talvez seja a maior ameaça para a nossa democracia, independentemente das nossas opiniões”, observa Veneri.
Da mesma forma, o deputado federal Paulão (PT-AL) conclui que após os acontecimentos, o que deve ser discutido deve ser a desigualdade social. De acordo com o parlamentar, as pessoas que controlam a economia mundial não se contentam somente com os seus negócios. Eles querem controlar a democracia.
Postagens criminosas
Já o deputado Bohn Gass (PT- RS) explica sobre postagens que foram apagadas, que, de acordo com Elon Musk, “foi um ato de censura”. As postagens tinham conteúdos criminosos, como ensinar a fabricar bombas, estimular a violência nas escolas, pregações nazistas, etc. O parlamentar destaca que a discussão é falsa, porque a dita liberdade de expressão é confundida por liberdade de agressão.
“Estas postagens foram tiradas por decisões judiciais porque elas eram criminosas. Então eu pergunto: quando alguém sobe e diz aqui que tem censura, tem censura? E eu quero dizer mais, estimular o crime também é crime”, diz Bohn Gass.
Amanda Canellas (estagiária) e Lorena Valle