A eleição do ex-ministro de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi, 63 anos, para à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reforça o protagonismo do Brasil no cenário internacional. Vannuchi foi eleito ontem na 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, na Guatemala. Ele vai cumprir o mandado de 2014 a 2017 ao lado de James Cavallaro, dos Estados Unidos, e de José de Jesús Orozco Henríquez, do México, que foi reeleito.
Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanhou a assembleia juntamente com o ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, a eleição de Vannuchi para a Comissão Interamericana reforça a participação do Brasil nas discussões de Direitos Humanos do nosso continente. “Paulo Vannuchi tem sua história de vida ligada aos Direitos Humanos. Ele foi um grande ministro para o Brasil e, com certeza, será muito importante na Comissão Interamericana”, afirmou Maria do Rosário.
Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE),a eleição de Paulo Vannuchi para a CIDH e do embaixador Roberto Azevêdo para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) em menos de um mês demonstram “o prestígio do governo brasileiro, o seu poder de influência e a consolidação do Brasil no cenário internacional, bem como dá uma resposta à turma do ‘quanto pior melhor’ derrotada a cada dia”.
Na avaliação do presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA),o histórico de Vannuchi como militante dos Direitos Humanos é uma incontestável credencial para que ele ofereça uma grande contribuição ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. ‘“É uma vitória do Brasil, que tem atuado como protagonista no cenário internacional”, disse Pellegrino. Entre os exemplos citados pelo petista, destacam-se a participação brasileira na missão de paz da ONU no Haiti desde 2004; a missão da Líbia e a ratificação pelo Brasil de acordos internacionais de proteção aos direitos humanos após a redemocratização do País.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que integra da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, também reiterou a importância de Paulo Vannuchi assumir uma vaga na CIDH. “Toda a sua história foi construída em cima de seus compromissos de luta pelos Direitos Humanos. E por vários momentos, Vannuchi sentiu tudo isso na pele”, disse Erika. A deputada também ressaltou o papel de Vannuchi como um dos responsáveis pela implementação do projeto de desenvolvimento inclusivo e participativo em curso no País.
A CIDH é composta por sete membros eleitos pela Assembleia Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição. Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e do Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os comissários são eleitos a título pessoal, possuem independência e autonomia de suas funções e não julgam casos de países dos quais sejam nacionais.
Paulo Vannuchi foi ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2005 e 2010, teve a seu favor o histórico de militante e de estudioso do tema. O jornalista foi preso na década de 1970 pela resistência à ditadura (1964-1985). Naquele período, foi um dos 34 signatários do manifesto entregue à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciando os nomes de 233 torturadores.
Ivana Figueiredo com agências.
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