Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) demonstram que o investimento por aluno cresceu em todos os níveis de ensino no Brasil entre 2000 e 2011.
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o investimento total brasileiro cresceu de 4,7% para 6,1% entre 2000 e 2011. O investimento total engloba todo o investimento direto mais o pagamento de bolsas de estudos (principalmente as da pós-graduação), o financiamento estudantil (principalmente o Fundo de Financiamento Estudantil, Fies) e as transferências para entidades privadas (como o Sistema S), entre outros.
Já o investimento direto em educação em relação ao PIB avançou de 3,9% para 5,3% no mesmo período. Os investimentos diretos são recursos das três esferas do governo utilizados para bens, serviços e investimentos, incluindo construção e manutenção dos estabelecimentos de ensino, remuneração dos profissionais, recursos para assistência estudantil, alimentação, transporte, material didático, formação de professores, por exemplo.
Ao comentar os dados divulgados pelo INPE, o deputado Artur Bruno (PT-CE), vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, observou que em termos de PIB o investimento em educação quase dobrou. “isso revela a prioridade dada para a educação pelos governos Lula e Dilma”, disse. “Além disso, o governo proporcionou políticas públicas efetivas como o Prouni, o Fies e o grande programa de cotas que permitiu mais oportunidades de vagas”, destacou o deputado.
Para o deputado, muito ainda preciso ser feito “por isso apoiamos integralmente a proposta da presidenta Dilma de destinar 100% dos recursos de royalties do petróleo para educação”, afirmou. Artur Bruno lembrou a urgente necessidade de aprovação pelo Congresso do Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 10% do PIB em gastos com educação. “Hoje os investimentos chagam perto de 6%, vamos buscar os 10% estabelecidos no PNE”.
O PNE foi aprovado pela Câmara em outubro do ano passado e encontra-se no Senado onde foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no último dia 28 de maio. O texto ainda vai passar pelas comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser votado no plenário do Senado.
A deputada Iara Bernardi (PT-SP), também integrante da Comissão de Educação, igualmente defendeu o gasto de 10% do PIB em educação como consta no PNE. “Ampliar os investimentos significa investir em pesquisa, ciência e tecnologia e também em valorizar o profissional, hoje boa parte dos estados não pagam nem o piso salarial nacional estabelecido para os professores”, afirmou.
Entre 2000 e 2011, o investimento público direto por estudante, considerado a educação básica e o ensino superior, cresceram 500%, em valores nominais. Passou de R$ 970, em 2000, para R$ 4.916, em 2011, relativo a todos os níveis de ensino. Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento de 5,4 vezes no investimento por estudante no mesmo período.
A proporção de recursos investidos na educação superior em relação à básica passou de 11,1 para 4,8 entre 2000 e 2011. O dado traduz uma maior evolução no total de recursos públicos repassados para a educação básica neste período.
Esse destaque para o aumento do investimento na educação básica vai ao encontro de eventos recentes no cenário da educação nacional como, por exemplo, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em vigor desde janeiro de 2007.
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Jonas Tolocka
