A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater os cortes das bolsas de pós-graduação, pesquisa, extensão e a suspensão de programas de educação básica, de universidade aberta e de cooperação internacional. A audiência é resultado de um requerimento de autoria do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) para tentar impedir que mais de 400 mil bolsistas percam suas bolsas de estudo. O evento ocorrerá no plenário 10, anexo II da Câmara, às 10h.
Em agosto deste ano, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) alertando sobre as centenas de milhares de bolsistas que ficarão prejudicados, pelo corte de orçamento proposto por Michel Temer para 2019. O deputado Zeca Dirceu, membro titular da Comissão de Educação, denunciou o fato, e apresentou o pedido de audiência com todos os interessados, e agora, junto com as instituições e com o MEC, terá a oportunidade de defender o direito à educação.
Segundo a Capes, os cortes no orçamento podem chegar a pelo menos R$ 580 milhões no orçamento de 2019, o que atinge em cheio o ensino e a pesquisa brasileira. A entidade chama a atenção para um teto estabelecido em seu orçamento para 2019, que representa um corte significativo em relação ao orçamento de 2018, e muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Para o parlamentar, é importante que todas as instituições de ensino superior, públicas e particulares se mobilizem e que a defesa da permanência dos investimentos ganhe força. “Nós faremos um amplo debate sobre os cortes na educação, em especial às pesquisas, às bolsas, e ao trabalho tão importante que é feito nas universidades, institutos federais, instituições de ensino do nosso País. Não podemos permitir que a área de pesquisas, extensão e de pós-graduação seja sucateada dessa forma”, disse Zeca Dirceu.
Bolsistas prejudicados – Os pagamentos de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado estarão suspensos a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, de programas de fomento à pós-graduação no País. Também serão afetados 105 mil bolsistas, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Os cortes no orçamento devem interromper ainda o funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), afetando mais de 245 mil bolsistas e programas de Cooperação Internacional.
Foram convidados para o debate um representante do Ministério da Educação (MEC), ainda não confirmado, além do Diretor Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Abílio Baeta Neves; o Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira; e o Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Andréa Barbosa Gouvêa.
Também estarão presentes a Vice-Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Natália Duarte; e o Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gabriel Magno Pereira Cruz.
Assessoria de Imprensa
