O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lança, nesta quarta-feira (5), um edital para aquisição de mais de 3,5 mil toneladas de alimentos, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Serão investidos cerca de R$ 9 milhões para atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Podem participar da chamada pública agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar.
A compra dos alimentos será para repor o estoque nas unidades armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No total, serão adquiridos mais de 1,6 mil tonelada de arroz, 92 toneladas de farinha de trigo, 77 toneladas de macarrão, 745 toneladas de farinha de mandioca, 77 toneladas de fubá de milho, 342 toneladas de feijão e 529 toneladas de açúcar.
Segundo o coordenador-geral substituto de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Gustavo Assis, a aquisição pelo PAA Compra Institucional é importante porque cria novas oportunidades de negócio para a agricultura familiar e estimula a produção local. “Os alimentos da agricultura familiar são adquiridos pelo preço de mercado e oferecidos aos consumidores com melhor qualidade”, destacou.
Propostas – Para participar, o agricultor deve apresentar a Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conhecida como DAP.
Atualmente, cada família pode vender para a modalidade Compra Institucional até R$ 20 mil, por ano, por órgão comprador. Para a organização fornecedora, o limite é de R$ 6 milhões, por órgão comprador. Os interessados devem encaminhar propostas de venda correspondente ao volume total ou parcial, para suprir a demanda de qualquer Superintendência Regional da Conab.
O programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos comprados desses agricultores são destinados a instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados, como supermercados.
PT na Câmara com Portal Brasil
