Os esforços do governo brasileiro para combater a crise econômica, como a reorganização do quadro fiscal, o controle da inflação e a retomada do crédito, contribuirão para uma maior expansão do consumo das famílias, afirmou a presidenta Dilma Rousseff em seu discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, nesta segunda-feira (28), em Nova Iorque.
Em um discurso assistido por milhares de pessoas em todo o mundo, inclusive investidores do País no exterior, Dilma argumentou que o Brasil está num momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo e duradouro. Lembrou que a retomada do crescimento com distribuição de renda é possível por causa da solidez da economia doméstica. “Hoje, a economia brasileira é mais forte, sólida e resiliente do que há alguns anos. Temos condições de superar as dificuldades atuais e avançar na trilha do desenvolvimento”, afirmou.
Inclusão – A presidenta Dilma afirmou que o processo de inclusão social do País não foi interrompido por causa da crise financeira internacional. “Essas [as políticas fiscais, a distribuição de renda e o combate à miséria] são as bases para este novo ciclo de crescimento e desenvolvimento, baseado no aumento da produtividade e na geração de mais oportunidades de investimento para empresas e de empregos para os cidadãos”, exaltou.
Dilma lembrou que, para evitar que os efeitos da crise mundial de 2008 atingissem o Brasil, o governo reduziu impostos, ampliou o crédito e reforçou investimentos. Mas que esse esforço chegou a um limite, tanto por razões fiscais internas como por outras, relacionadas à economia mundial. “Diante dessa situação, estamos reequilibrando o nosso orçamento e assumimos uma forte redução de nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento. Realinhamos preços, estamos aprovando medidas de redução permanente de gastos. Enfim, propusemos cortes drásticos de despesas e redefinimos nossas receitas”, enfatizou.
“Além das ações de reequilíbrio fiscal e financeiro, de estímulo às exportações, também adotamos medidas de incentivo ao investimento em infraestrutura e energia”, acrescentou, referindo-se às oportunidades abertas aos investidores estrangeiros no Brasil por ações como o Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado neste ano pelo governo federal.
Brasil Real – Na avaliação do vice-líder do governo na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a presidenta Dilma fez um discurso sereno e que mostra o verdadeiro Brasil: “Um País forte, que passa por um pequeno momento de dificuldade, mas que já adotou as medidas fundamentais para combater a crise econômica, que é internacional, e retomar o ritmo de crescimento com distribuição de renda”.
Paulo Teixeira fez questão de destacar que o Brasil real é muito diferente do Brasil que a grande mídia divulga. “A mídia não está conectada com o Brasil real e os investidores sabem disso e, mesmo nesse período de travessia, continuam investindo”. Ele citou como exemplo o lançamento da pedra fundamental da fábrica chinesa Sany, em Jacareí (SP), com investimentos previstos de US$ 200 milhões e que produzirá máquinas para construção civil, pavimentação e abertura de estradas. Esta é a segunda unidade da empresa chinesa no Vale do Paraíba.
Combate à corrupção – Ainda no seu discurso na ONU, a presidenta Dilma destacou que o governo e a sociedade brasileira não toleram a corrupção. Ela afirmou que o País tem bases democráticas sólidas e as instituições são imparciais para fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. “As sanções da lei devem recair sobre todos os que praticam e praticaram atos ilícitos, respeitados o princípio do contraditório e o da ampla defesa. Essas são as bases de nossa democracia.”
Dilma reafirmou que é necessário que as autoridades assumam o limite da lei como o seu próprio limite para que a democracia brasileira se fortaleça. Ela lembrou que foi por isso que muitos brasileiros lutaram durante a ditatura, momento em que leis e direitos foram violados. Ao defender que as sanções da lei recaiam sobre todos os que praticam e praticaram atos ilícitos, no entanto, a presidenta defendeu que seja respeitado o princípio do contraditório e da ampla defesa, condição também necessária para que se continue “trilhando o caminho democrático”.
Liberdade de Expressão – A presidente defendeu a liberdade de expressão dos cidadãos e a liberdade de imprensa. Mas ressalvou que o direito de opinião e o confronto de ideias sejam exercidos em “em um ambiente de civilidade e respeito”.
Conselho de Segurança – Dilma Rousseff defendeu uma reforma abrangente do Conselho de Segurança da ONU, ampliando membros permanentes e não permanentes, tornando-o mais representativo, legítimo e eficaz. “Para dar às Nações Unidas a centralidade que lhe corresponde é fundamental uma reforma abrangente de suas estruturas”.
Refugiados – A presidenta Dilma defendeu que os refugiados que fogem de conflitos em diversas regiões do Oriente Médio e do norte da África sejam tratados com solidariedade pela comunidade internacional. “Em um mundo onde circulam livremente mercadorias, capitais, informações e ideias, é absurdo impedir o livre trânsito de pessoas”, afirmou. Ela reiterou ainda a disposição do Brasil de acolher refugiados “que queiram trabalhar e viver em paz”.
Olimpíadas – Dilma reiterou também a hospitalidade do povo brasileiro para receber os cidadãos do mundo “de braços abertos” para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Essa será a primeira Olimpíada realizada na América do Sul. Dilma destacou ainda que “essa será oportunidade única para difundir o esporte como instrumento fundamental de promoção da paz, da inclusão social e da tolerância, por meio da luta contra a discriminação racial, étnica e de gênero”, defendeu.
PT na Câmara com Blog do Planalto
Foto: Roberto Stuckert Filho