Pela primeira vez, o Brasil inteiro celebra o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado nacional. O dia 20 de novembro, dia que marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695, é comemorado diante das lutas de resistência à escravidão e de enfrentamento ao racismo.
“Em 2015, o movimento negro baiano me incumbiu de propor a nacionalização do feriado da Consciência Negra. O meu projeto de lei tramitou por oito anos, enfrentou diversas resistências daqueles que achavam que o povo negro não merecia uma data específica para exaltar nossos heróis e nossas heroínas. Quando aprovamos a proposta em 2023, vi que a luta coletiva foi o fundamento. O 20 de novembro é uma conquista de todo movimento negro”, diz o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
Projeto de Lei
Assunção foi autor do PL 296/2015. Após a Bancada Negra da Câmara Federal assumir o projeto como prioridade dos parlamentares negros, o texto que estava pronto para ser votado na Câmara foi juntado a outro projeto que veio do Senado Federal e aprovado. A sanção foi do presidente Lula através da Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023.
“Sou de um estado de população negra. Sou parte do segmento social que é a base da pirâmide social, que sustenta este País, pois somos a maioria da força de trabalho. Somos pelo menos 58% da população brasileira que sofre com o racismo, que luta diuturnamente pela implementação de políticas públicas específicas para o combate ao racismo”, completou o parlamentar baiano.
Assessoria de Comunicação do Valmir Assunção
