A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 6.042/05), que regulamenta o exercício da profissão de podólogo. Caso não haja recurso para apreciação da matéria no plenário da Câmara nas próximas cinco sessões, o projeto, de iniciativa do deputado José Mentor (PT-SP), segue para o Senado Federal.
Diferentemente dos serviços oferecidos nos centros de estética, o profissional da área de podologia promove a saúde dos pés. O texto do projeto estabelece, entre as competências do podólogo, diagnosticar e tratar as chamadas podopatias. O relator do projeto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), apresentou parecer favorável à aprovação da proposta.
Segundo dados da Associação Brasileira de Podologia (ABP), o Brasil conta com mais de 50 mil podólogos em atividades que vão desde atendimento a esportistas, que submetem os pés a um esforço físico maior, correndo o risco de adquirir lesões, até o atendimento clínico, ou mesmo como trabalhadores autônomos. Para seguir carreira, a exigência do diploma técnico-científico ou superior tornou-se obrigatória desde 1981. A faixa salarial deste profissional pode variar entre R$ 2 mil e R$ 6 por mês.
Assessoria Parlamentar
