O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), em discurso na tribuna da Câmara, respaldou os motivos pelos quais a meta do superávit primário precisa ser alterada, já que haverá também uma reavaliação do crescimento econômico do País. A revisão da meta está prevista no PLN 36/14, que pode ser votado esta semana pelo Congresso Nacional.
“É importante lembrar que a Índia, para 2014, tem a estimativa de um crescimento negativo de 1,4%; os países emergentes, um crescimento negativo de 1,3%; a área do Euro, os países europeus, a União Europeia, um crescimento de 0,6%; a China, que sempre cresceu muito, um crescimento negativo de 0,6%; e o mundo todo, um decréscimo da economia de 0,5%”, argumentou Rosinha.
O parlamentar detalhou ainda que, no ano passado, quando o governo enviou a proposta de LDO, não existia a perspectiva negativa de crescimento em nível global, o que justifica a alteração pedida pelo governo ao Congresso Nacional. “A previsão de crescimento da economia brasileira foi reduzida ao longo de 2014 em relação àquela utilizada no início de 2013, quando foi elaborada a LDO. E olhando agora a economia mundial em decréscimo, nós temos que fazer uma adaptação da nossa LDO”, reforçou.
Rosinha também fez questão de destacar que, apesar da proposta de ajuste, o governo mantém o Brasil economicamente estável. “É importante mostrar que há um equilíbrio econômico, que há uma responsabilidade econômica e que nós estamos fazendo com que o País, neste período todo de 12 anos, cresça com distribuição de renda, com diminuição da miséria, com diminuição da pobreza, aumentando alguns investimentos”, explicou.
Para reforçar sua defesa, Dr. Rosinha mostrou que, em 2013, o Brasil teve um dos melhores resultados primários entre todos os países do G20, de 1,9%, ficando atrás somente da Itália, com 2%, e da Arábia Saudita, com 8,3%, enquanto o do Japão foi negativo, de 7,4%, e o dos Estados Unidos também foi negativo, de 3,6%. Acrescentou que a dívida líquida do Brasil no ano passado foi menor que a média de todos os países do G20, que é de 33,6%, enquanto a do Japão é de 134%.
“Quero lembrar que essa dívida líquida, de 2002 para 2003, quando o Lula assumiu a Presidência da República, era de mais de 60%, o que demonstrava um desequilíbrio das finanças públicas”, recordou, fazendo uma comparação com o cenário herdado dos governos do PSDB. Ao tratar novamente da necessidade do ajuste na LDO 2014, afirmou: “Quando voto uma alteração da LDO como está se propondo, não é crime de responsabilidade, mas, sim, responsabilidade com o País, responsabilidade com a economia e responsabilidade com o nosso futuro”.
PT na Câmara