A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse nesta quarta-feira (26), que a Câmara fez o seu dever de casa ao aprovar na madrugada de hoje o projeto de lei 323/207 e apensados, que destina 75% dos recursos dos royalties e 50% do fundo social para educação.
Segundo a deputada, a Câmara entendeu que o país não poderia perder essa oportunidade e, a partir daí, ouvir as vozes das ruas, dos movimentos sociais, com destaque para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CNTE, UNE, Ubes, Undime, e da presidenta Dilma Rousseff, que persistiram na defesa dos royalties para educação.
“Está pavimentado o caminho para a realização do pacto em defesa da educação, com a aprovação de 10% do PIB para o setor, conforme estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE)”, afirmou. “Depois da Emenda Calmon e do FUNDEB, essa é a maior vinculação de recursos para a educação. Isso significa dinheiro novo como prioridade total para educação, que vão assegurar o cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE, que vai desde a universalização e ampliação da educação infantil a pós-graduação, com a valorização do magistério e 10% do PIB para a educação”, completou.
Fátima disse que tem certeza que o Senado vai fazer o seu dever de casa, aprovando os dois principais projetos educacionais do país: o PL 323/07 e o PNE com 10% do PIB. “Vamos dar continuidade e avançar a agenda em curso no país, iniciada pelo presidente Lula e, agora, pela presidenta Dilma, com mais creches, escolas técnicas e profissionalizantes, universidades, valorização do magistério e cidadania. Viva a educação brasileira!”, finalizou.
