Foto: Roberto Stuckert Filho
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, a edição de uma medida provisória com vistas à modernização do futebol brasileiro. Uma das iniciativas acena com a possibilidade de os clubes renegociarem suas dívidas em parcelas por até 20 anos. O texto prevê um sistema de pagamento que, nos primeiros três anos, os clubes se limitem a utilizar um valor entre 2 a 6% das suas receitas. Além do refinanciamento (Refis) das dívidas, a MP prevê a modernização do futebol brasileiro e a garantia dos direitos dos atletas.
Ao discursar na solenidade, a presidenta Dilma destacou o papel do Congresso Nacional no aprimoramento do texto e reiterou que a efetividade da proposta vai depender do Legislativo.
“As propostas serão amplamente discutidas, inclusive melhoradas no Congresso. O futuro de nosso futebol depende da aprovação dessa legislação que temos a honra de submeter ao exame do Congresso Nacional”, afirmou Dilma Rousseff.
A presidenta falou ainda ao conjunto de entidades presentes à cerimônia no Palácio do Planalto sobre o potencial futebolístico do Brasil.
“Agora, além da arte, vamos juntar eficiência financeira, organização, capacidade de investimento e tecnologia esportiva. Vamos trabalhar e transformar os clubes em grandes entidades lucrativas, com capacidade de profissionalizar jogadores”, assegurou Dilma.
Contrapartida – A medida provisória estabelece como contrapartida que os clubes que aderirem ao Refis paguem salários e direito de imagens de seus atletas em dia. Os demonstrativos contábeis deverão ser publicados e auditados, além do cumprimento, em dia, das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Além disso, o texto é claro quando diz que os dirigentes não poderão aumentar o endividamento do clube e determina investimento de parte da receita nas categorias de base e no futebol feminino.
Aqueles que descumprirem as medidas sofrerão a sanção de advertência, proibição de contratações, rebaixamento de divisão ou eliminação do campeonato seguinte.
A presidenta Dilma disse ainda que todas essas propostas são frutos de amplo diálogo e vão ao encontro das demandas setor. “Estamos propondo um programa que permitirá aos clubes superar dificuldades financeiras e adotar boas práticas de gestão”, explicou a presidenta.
O ministro do Esporte George Hilton, na solenidade, disse que o governo da presidenta Dilma foi “sensível” ao clamor daqueles que atuam nessa área. Para ele, o texto traz exigências claras de “fair-play” financeiro e trabalhista. “Queremos levar para fora de campo, o caráter vitorioso que o país sempre teve”, disse.
Para o deputado Vicente Cândido (PT-SP), que atuou como relator da Lei Geral da Copa, a decisão do governo em enviar ao Congresso Nacional a MP do futebol revela que o governo reconhece a necessidade de modernização do futebol brasileiro. Segundo ele, a medida traz de volta o clube formador e resgata o futebol como patrimônio nacional.
De acordo com o deputado, ao editar a MP, o governo reconheceu o papel desenvolvido pelo grupo de trabalho constituído no Congresso Nacional que contou com a participação de todas as partes interessadas no assunto e que contribuiu com a elaboração do texto base da medida provisória.
“Agora, a responsabilidade está com o Congresso Nacional que tem a incumbência de aprimorar as medidas e, assim, marcar alguns gols na formulação de políticas públicas, não só para o futebol, mas para todo o esporte brasileiro”, ressaltou Vicente Cândido.
Benildes Rodrigues
Ouça Deputado Vicente Cândido na Rádio PT
