A presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara, deputada Dilvanda Faro (PT-BA), celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas em artigo publicado nesta sexta-feira (09/08). A data, instituída pela ONU em 1994, é uma oportunidade para reconhecer e homenagear as tradições indígenas, além de reforçar a conscientização sobre a inclusão e os direitos dos povos originários no Brasil e no mundo.
Leia abaixo a íntegra do artigo:
(*) Dilvanda Faro
Deputada Dilvanda Faro. Foto: Gabriel Paiva
Hoje, 9 de agosto, comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994. Um dia dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
No Brasil, são cerca de 1,7 milhão de indígenas, representando 305 etnias, destes, 56,10% têm menos de 30 anos de idade, uma população jovem e, como afirma o líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta, escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras, Ailton Krenak: “Enquanto tiver gente no Brasil, vai ter presença indígena”.
Merece destaque neste dia, a Lei 14.402, de 8 de julho de 2022, que revogou o Decreto-Lei nº 5540/1943 e instituiu, em seu lugar, o “Dia dos Povos Indígenas”, também a ser comemorado no dia 19 de abril. Com isso, busca-se evidenciar a diversidade das culturas dos povos originários e uma perspectiva afirmativa da presença indígena na formação do Brasil.
Mas neste dia não se poderia deixar de enfatizar o cenário de violência que se abate sobre muitas das etnias indígenas nos últimos anos e, em especial, nesta última década. Violências muitas vezes provocadas pelo garimpo ilegal, por grileiros ou pela pouca presença do Estado nas áreas de conflito envolvendo os povos indígenas.
Esta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados se reafirma como um amplo espaço de debate legislativo, na perspectiva de se construir fortes laços em defesa dos direitos dos Povos Indígenas, em diálogo com organizações da sociedade civil, poder público e outras casas legislativas no Brasil.
Viva os Povos Originários do Brasil!
Viva o Dia Internacional dos Povos Indígenas!
(*) é deputada federal e presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
