O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou hoje na tribuna da Câmara a importância do dia 23 de setembro, Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data coincide com a promulgação da Lei Palácios, ocorrida há mais de 100 anos, exatamente em 23 de setembro de 1913, na Argentina.
Essa legislação – explicou Couto – foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e a corrupção de crianças e adolescentes e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de seres humanos.
“Assim, guiado pelo exemplo argentino, no dia 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres escolheram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças”, explicou o parlamentar.
Ele lembrou que, em nível mundial, esse comércio criminoso de seres humanos é o terceiro mais lucrativo e só perde para o tráfico de drogas e de armas, movimentando aproximadamente US$ 32 bilhões por ano, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
“Por ano, cerca de três milhões de pessoas são traficadas no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Esse é um crime que muitas vezes passa despercebido. Entre os principais motivos, estão o medo das vítimas e dos familiares de denunciar, além da falta de informação”, disse.
Luiz Couto destacou que, no Brasil, dos 5.561 municípios brasileiros, ocorre exploração sexual de crianças e adolescentes em 937 deles. O número representa quase 17% dos municípios de todo o País. “Ao ver o noticiário de cada dia, sinto as dores dentro do meu peito, quando observo um crime tão brutal e nojento que já existiu na face da terra, o trafico de seres humanos para fins de exploração sexual de mulheres, homens, desde crianças a sua maioridade”, falou.
O petista aproveitou a ocasião para saudar o trabalho do bispo da Ilha do Marajó (PA), Dom José Luiz Azcona, que, segundo o deputado, “é um verdadeiro soldado do bem”. “Há 30 anos, esse guerreiro de fé tem denunciado crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico de seres humanos no Norte do País, e durante essa caminhada foi considerado um homem marcado para morrer”.
Para concluir seu discurso, o deputado recorreu a palavras do Papa Francisco: “o tráfico de seres humanos, o trabalho forçado, a prostituição, o comércio de órgãos são crimes gravíssimos, uma chaga no corpo da humanidade contemporânea”, e que, portanto, segundo o Papa, “devem-se procurar as modalidades mais adequadas para penalizar aqueles que são cúmplices deste mercado desumano”.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra
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