A imensa desigualdade, além do racismo, preconceito e a violência sofrida pela população negra brasileira, foi o tema dominante dos pronunciamentos durante sessão solene realizada no plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20). A data foi instituída por lei federal (12.519/11), e promulgada pela então presidenta Dilma Rousseff, em lembrança ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra contra a escravidão no País. A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi autora do requerimento que viabilizou a cerimônia.
O evento contou com a presença de representantes de diversas entidades do movimento negro e começou com a execução do Hino Nacional tocado no ritmo de batuques de origem africana, e interpretado pela ativista Tatiana Elizabeth na linguagem brasileira de sinais (Libras). Na abertura da sessão solene, Erika Kokay destacou a importância da comemoração.
“Parabéns a todos que ajudaram a construir o dia de hoje e que constroem essa luta para que um dia cesse a discriminação e o preconceito. Temos uma Lei Áurea que infelizmente não deu liberdade verdadeira ao povo negro desse país, que ainda são as maiores vítimas do desemprego, da violência, dos homicídios e do trabalho infantil”, destacou Kokay.
Em nome da bancada do PT, o deputado Leo de Brito (PT-AC) – vice-líder do partido na Câmara- ressaltou o compromisso do partido na construção de uma sociedade com oportunidades iguais para todos.
“O PT é um dos partidos que mais defende a causa negra no Brasil. É inegável a enorme contribuição do povo negro na formação histórica e na identidade do nosso País, bem como nas nossas manifestações culturais. Infelizmente, desde a abolição (da escravidão) ainda não alcançamos a tão sonhada igualdade, que faz com que os negros sejam mais atingidos pelo desemprego e pela violência, e ainda tenham rendimentos menores do que os brancos”, lamentou.
Inúmeros dados demonstram a desigualdade racial existente no País. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os 1% da população mais rica do País, oito são brancos e apenas dois são negros ou pardos. Em relação à renda, dados do IBGE apontam que, em média, os negros receberam em 2015 apenas 59,5% do salário dos brancos. Quando o tema é desemprego, o IBGE aponta que 63,7% dos desempregados no País são negros ou pardos. Enquanto a taxa de desemprego entre eles é de 14,6%, entre os brancos é de 9,9%.
Violência– Já em relação à violência, o Atlas da Violência de 2017- lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública- aponta que dentre 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. Dentre esses, grande parte é de jovens negros. Segundo estudos da Secretaria de Juventude da Presidência da República, um jovem negro tem duas vezes mais chance de ser assassinado no país do que um jovem branco.
Mulheres negras– Dados apontam que as mulheres negras são ainda mais discriminadas. Segundo o IBGE, 17,4% das mulheres negras com ensino médio estão sem emprego, contra 11,6% da média feminina no geral. Já a falta de acesso à educação faz com que o analfabetismo entre as mulheres negras seja o dobro do verificado entre as mulheres brancas.
As mulheres negras também sofrem com o descaso no atendimento à saúde. Cerca de 60% das vítimas de mortalidade materna no Brasil são negras, segundo dados do ministério da Saúde. Em relação à violência, 58,8% das vítimas de violência doméstica no Brasil são negras, de acordo com dados do Disque 180.
Héber Carvalho